Discussão sobre PEC do Distritão é reagendada para a próxima segunda-feira (9)

Reunião na comissão especial da Câmara dos Deputados estava prevista para acontecer nesta sexta-feira (6), às 10 horas, mas foi cancelada

Plenário da Câmara dos Deputados
Plenário da Câmara dos Deputados Foto: Michel Jesus/Câmara dos Deputados (11.fev.2021)

Gabrielle Varela, da CNN, em Brasília, e Rafaela Lara, da CNN, em São Paulo

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A reunião para discutir a PEC do Distritão, que estava prevista para acontecer nesta sexta-feira (6), foi cancelada e reagendada para a próxima segunda-feira (9). 

Na próxima reunião haverá a discussão sobre o tema e a votação do parecer da relatora, a deputada Renata Abreu (Podemos-SP). Nesta quinta-feira (5) a reunião já havia sido adiada após impasse entre os parlamentares sobre a votação. 

Após sucessivos adiamentos, a reunião desta segunda deve acontecer na Comissão Especial da Câmara. A sessão desta quinta foi adiada após forte debate entre os deputados – nessa ocasião, a proposta deveria ter sido votada na noite de quarta-feira. 

No entanto, um requerimento foi feito por alguns partidos contrários à medida pediu o adiamento da análise. No começo da madrugada desta quinta, o presidente do colegiado, Luis Tibé (Avante-MG), decidiu por encerrar a sessão.

O texto original da PEC tratava apenas da proibição de eleições durante feriados, mas um relatório apresentado em julho incluiu a medida que pode alterar o sistema de eleição do Legislativo brasileiro.

Para que o relatório seja aprovado, são necessários pelo menos 17 dos 33 votos da comissão. O próximo passo, então, é o encaminhamento da PEC para plenário da Câmara, onde precisa ser aprovada em dois turnos com pelo menos dois terços dos deputados para ser encaminhada ao Senado.

Caso aprovada, a proposta altera o sistema de votação proporcional – vigente no Brasil atualmente. No sistema distrital, então, os candidatos mais votados seriam eleitos, sem levar em conta os votos para partidos ou coligação. Além disso, o texto considera um esquema misto de transição.

Os críticos ao modelo, porém, argumentam que o novo sistema privilegiaria a eleição de candidatos já conhecidos e com grande quantidade de recursos para fazer uma forte campanha regional, prejudicando a pluralidade de eleitos. 

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