Disputa acirrada pode cortar número de partidos na Câmara pela metade

As eleições deste ano podem provocar uma redução do número atual de 23 partidos com representação na Câmara dos Deputados para entre 12 e 15 legendas. Essa é a avaliação do cientista político, Paulo Kramer, ouvido pela CNN, que entende que a tendência é o ‘enxugamento’ progressivo do número de siglas no Congresso.

Em período eleitoral, as atenções do público e da mídia estão voltadas para a disputa de cargos majoritários como presidente da República e de governadores. No entanto, os partidos políticos estão mais preocupados e de olho nas cadeiras da Câmara.

Para Kramer, a disputa entre essas legendas agora ficou mais acirrada com a proibição das coligações para eleger deputados federais e estaduais. “É cada partido por si”, disse ele.

O cientista político se refere a cláusula de desempenho, criada em 2017, que impôs ainda mais peso ao voto para a Câmara no financiamento. Os requisitos são progressivos e, para 2022, será necessário eleger o mínimo de onze deputados ou receber pelo menos 2% dos votos para a Câmara em pelo menos nove estados.

Uma grande bancada de deputados é importante pois influencia no financiamento dos partidos, a partir da distribuição dos recursos do fundo partidário, que é a principal fonte de renda das siglas. Esse divisão de valores depende dos votos dados a candidatos a deputado federal de cada legenda.

De acordo com dados do Tribunal Superior Eleitoral, as eleições de 2022 contam com 10.486 candidatos para as 513 cadeiras na Câmara. Em relação a 2018, o número é 18,98% maior, quando foram registradas 8.588 candidaturas.

“A eleição para a Câmara dos Deputados é extremamente decisiva para os partidos,” avalia o cientista político Nauê de Azevedo também ouvido pela reportagem sobre o peso dessa disputa. Ele explica que o número de votos recebidos em cada unidade da federação, em conjunto com o número de parlamentares que são eleitos e eleitas, corresponde a parcela relevante do cálculo de distribuição do fundo partidário.

Atualmente, as cinco maiores bancadas na Câmara são do PL, do PP, do PT, do União Brasil e do PSD. Confira abaixo:

• PL: 77
• PP: 58
• PT: 56
• União Brasil: 51
• PSD: 46
• Republicanos: 44
• MDB: 37
• PSB: 24
• PSDB: 22
• PDT: 19
• PSC: 8
• Podemos: 8
• PSOL: 8
• Novo: 8
• PCdoB 8
• Solidariedade: 8
• Cidadania: 7
• Avante: 6
• Patriota: 5
• Pros: 4
• PV: 4
• PTB: 3
• Rede: 2

As campanhas também terão mais recursos e mais tempo no horário eleitoral se o partido tiver uma boa composição na Casa.

No cálculo do TSE, as cinco legendas detentoras dos maiores valores e que, em conjunto, respondem por 46,88% dos recursos distribuídos. O montante destinado ao União Brasil chegou a R$ 776,5 milhões.

Já o PT tem R$ 499,6 milhões do fundo, enquanto o MDB possui R$ 360,3 milhões; o do Partido Social Democrático (PSD) é R$ 347,2 milhões; e o do Progressistas passou de soma R$ 342,4 milhões.

O cálculo de distribuição do FEFC 2022 tem como base o número de representantes eleitos para a Câmara dos Deputados e para o Senado Federal nas Eleições Gerais de 2018, bem como o número de senadores filiados ao partido que, na data do pleito, estavam no primeiro quadriênio dos respectivos mandatos.

O montante de R$ 4.961.519.777,00 representa a maior soma de recursos já destinada ao Fundo Eleitoral desde a sua criação, em 2017.

Já em termos de tempo no horário eleitoral, só têm os partidos que obtiverem, nas eleições para a Câmara dos Deputados, no mínimo, 3% dos votos válidos, distribuídos em pelo menos um terço das unidades da Federação, com um mínimo de 2% dos votos válidos em cada uma delas; ou tiverem elegido pelo menos 15 deputados federais em pelo menos um terço das unidades da Federação.

Conforme a legislação eleitoral, 90% do tempo total de propaganda são distribuídos proporcionalmente pelo número de deputados. O restante (10%) é dividido igualitariamente.

A divisão do TSE ficou da seguinte forma:

• Coligação Brasil da Esperança: 3 minutos e 39 segundos / 287 inserções;
• Coligação Pelo Bem do Brasil: 2 minutos e 38 segundos / 207 inserções;
• Coligação Brasil para Todos: 2 minutos e 20 segundos / 185 inserções;
• União Brasil: 2 minutos e 10 segundos / 170 inserções;
• PDT: 52 segundos / 68 inserções;
• PTB: 25 segundos / 33 inserções;
• Partido Novo: 22 segundos / 30 inserções.

Governabilidade

Passada a disputa eleitoral, haverá ainda formação da governabilidade, base de apoio ao governo eleito, para assim dar andamento nas propostas encaminhadas ao Congresso. O cientista político Paulo Kramer destacou ainda a importância desse relacionamento entre o Legislativo e Executivo.

“Como a democracia representativa só funciona com um bom relacionamento entre os Poderes, é importante que o eleitor escolha presidentes, governadores, senadores e deputados do mesmo partido ou, ao menos, de tendências semelhantes, de modo a facilitar a formação de coalizões, sem as quais fica muito difícil governar o País,” concluiu Paulo Kramer.

Fotos -- Os senadores em fim de mandato