Dosimetria é vista como fator contra candidatura de Flávio Bolsonaro
Ideia é ceder a desejo de bolsonaristas por moeda de troca sobre disputa eleitoral
Deputados do centrão avaliam que a votação do PL da Dosimetria, marcada para esta terça-feira (9) na Câmara dos Deputados, é um fator para afastar as possibilidades de o senador Flávio Bolsonaro (PL) sair de fato candidato à Presidência da República em 2026.
Segundo parlamentares ouvidos pela CNN Brasil, a decisão do presidente da Casa, Hugo Motta (Republicanos-PB), passou por uma pressão de siglas como PP e União para que o avanço do projeto diminuísse as chances de candidatura de Flávio, já que o próprio filho de Bolsonaro afirmou que o “preço” para ele retirar a candidatura seria “justiça”, em referência à anistia ao pai.
Como mostrou a CNN Brasil, o líder do PL na Câmara, Sóstenes Cavalcante (RJ), afirmou nesta terça-feira que o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) deu aval para que o partido apoiasse o projeto de lei da dosimetria sem que o texto tratrasse de uma anistia.
A minuta do substitutivo do Projeto de Lei da Dosimetria, obtida pela CNN Brasil e apresentada pelo deputado Paulinho da Força (Solidariedade-SP), beneficia o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e demais condenados pela trama golpista e pelos ataques de 8 de janeiro ao prever a diminuição de penas em diversas situações pelas quais foram sentenciados pelo STF (Supremo Tribunal Federal).
Uma das medidas a beneficiar Bolsonaro e demais réus é o entendimento de que os crimes de golpe de Estado e de abolição do Estado Democrático de Direito não devem ser computados conjuntamente.
Na ação penal julgada pelo STF, Bolsonaro foi condenado a uma pena total de 27 anos e três meses em regime fechado.
A maior punição foi pelo crime de golpe de Estado (oito anos e dois meses de reclusão), que se somou a outras, como a de seis anos e seis meses por tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito.
Com a aprovação da dosimetria, essas duas penas deixariam de se somar e apenas uma delas prevaleceria, reduzindo o tempo total de condenação de Bolsonaro. A legislação pode retroagir, ou seja, ter efeito quando a mudança é em benefício do réu ou condenado.