É um anseio da população do RJ, diz Bacellar sobre "gratificação faroeste"

O deputado estadual e presidente da Alerj (Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro), Rodrigo Bacellar (União), afirmou em entrevista à CNN nesta segunda-feira (29) que a chamada "gratificação faroeste", espécie de bônus destinado a policias civis que "neutralizem" criminosos em ações, é um anseio da população fluminense.

Bacellar afirma que tem assistido a posicionamentos do governador do estado, Cláudio Castro (PL), de que deve vetar o texto, mas reforça que a última palavra é da Assembleia Legislativa.

"Olha, eu realmente tenho assistido lá alguns posicionamentos que o governador ia vetar, um direito que assiste ele como governador do Estado, mas a última palavra é da Assembleia, que aprecia o veto", comentou o deputado.

"Eu tenho certeza que da forma que foi votada e pela esmagadora maioria, uma vez vetada esse veto será ultrapassado pela Assembleia Legislativa, porque realmente é um anseio da população que reconhece o papel mega importante da Polícia Militar do Estado do Rio e da Polícia Civil no front e a frente de enfrentar essa criminalidade, que ousa dizer com muito respeito que no Rio de Janeiro é perversa e talvez da maior alta periculosidade se comparada a todos os estados do Brasil", acrescentou ele.

A proposta, que já havia sido instituída em 1995 e derrubada em 1998, foi aprovada há cerca de uma semana pela Alerj. Ela entrou como emenda ao projeto de lei do governador Cláudio Castro (PL-RJ) que reestrutura o quadro de servidores da Polícia Civil.

"Gratificação faroeste"

Pelo texto aprovado, a gratificação deve ser concedida "em caso de apreensão de armas de grande calibre ou de uso restrito, em operações policiais, bem como em caso de neutralização de criminosos".

A gratificação prevista pelo projeto deve ser concedida por ato do governador e ter um percentual mínimo de 10% e máximo de 150% em relação à remuneração do agente.

Na mesma votação, a Alerj também aprovou emenda que veda que delegado da Polícia Civil chefie força de segurança que atue em "policiamento ostensivo e comunitário", sob pena de caracterização de desvio de função.

O projeto de reestruturação dos quadros da Polícia Civil - que, pelo texto, passa de 11 cargos para sete - foi aprovado em votação única e, agora, vai para sanção pelo governador.

*Publicado por Maria Clara Matos e João Scavacin