Economia prepara portaria para permitir liberação de emendas do relator

O Ministério da Economia prepara uma portaria para permitir a liberação de um montante de cerca de R$ 6 bilhões previsto para este ano. Nas últimas semanas, integrantes da base aliada têm reclamado com o Palácio do Planalto que recursos previstos em emendas de relator não foram ainda empenhados.

Segundo relatos feitos à CNN Brasil, parlamentares governistas chegaram a informar à articulação política que a não liberação dos recursos poderia comprometer a votação de pautas governistas.

Para permitir a liberação dos recursos, o Ministério da Economia deve publicar portaria estendendo o prazo para empenho dos recursos.

A regra atual exigia que o montante fosse empenhado até a última sexta-feira (10) para que pudesse ser liberado neste ano, o que não foi feito.

Segundo integrantes da equipe econômica, a extensão do prazo é praxe e costuma ser realizada todos os anos.

Neste ano, no entanto, devido às incertezas sobre a validade das emendas de relator, houve atraso no processo de empenho, o que gerou críticas na base aliada.

A maior parte dos recursos, de acordo com líderes partidários, é relativo a gastos na área de saúde.

A partir desta terça-feira (14), o plenário virtual do STF (Supremo Tribunal Federal) irá analisa medida cautelar sobre o fim da suspensão das emendas de relator.

Como já havia determinado liminarmente, a ministra Rosa Weber votou a favor da execução desses recursos “diante do risco de prejuízo que a paralisação da execução orçamentária traz à prestação de serviços essenciais à coletividade”.

Para o orçamento do próximo ano, a previsão é a destinação de um montante de cerca de R$ 16 bilhões em emendas de relator.