Efeito Gilmar sobre aprovação de Messias divide classe política
Para parte do Senado, aceno do atual AGU de Lula pode atrair votos para sua aprovação na Casa Legislativa; para outra, tem potencial para afastar
A decisão do ministro Gilmar Mendes, do STF (Supremo Tribunal Federal), sobre a apresentação de pedidos de impeachment para integrantes da Corte pode tanto trazer, quanto retirar votos de Jorge Messias para ser colega do decano no Supremo. Essa é a avaliação de líderes partidários ouvidos pela CNN.
Diante de um Senado majoritariamente irritado com Gilmar, a classe política viu como um aceno do advogado-geral da União o pedido de reconsideração da liminar que torna exclusiva a autoria da PGR (Procuradoria-Geral da República) para pedidos de impeachment de ministros do Supremo.
A leitura de parte da oposição, no entanto, é de que esse aceno pode ser interpretado como oportunismo.
"A AGU foi instada a participar no início da ação e não fez nada. Agora pede reconsideração para fazer um gesto ao Senado. No grupo da oposição tem gente que ia votar favoravelmente e agora não vai mais", disse um parlamentar sob reserva.
Já parlamentares do União e do PSD acreditam que, ao citar o senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG), — preterido pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) na indicação ao STF —, Messias pode conquistar votos de partidos de Centro.
O atual AGU defendeu que, ajustes redacionais na Lei do Impeachment "poderiam agregar maior representatividade e trazer mais clareza quanto às exigências de justificação das denúncias apresentadas por cidadãos".
Isso seria feito por meio de um projeto de autoria de Pacheco e relatoria do senador Weverton Rocha (PDT-MA), que também é relator da indicação de Messias na CCJ (Comissão de Constituição e Justiça).
O texto propõe, ainda, um prazo de 30 dias para que os presidentes do Legislativo decidam arquivar ou dar andamento a pedidos de impeachment.
No Congresso, como um todo, corre a avaliação de que é pouco provável uma reversão por completo da decisão de Gilmar pelo plenário do STF.
Parlamentares avaliam que o ministro não teria despachado o assunto se não tivesse o apoio dos pares.
A depender disso, os votos de Messias também podem aumentar ou diminuir.
Já dentro do Palácio do Planalto, passado o susto inicial com a decisão, um certo otimismo bateu à porta. O entendimento de um ministro do governo é que o posicionamento oficial da AGU, assinado por Jorge Messias, pode aproximá-lo do presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União/AP).
Na quarta (3), ao comentar a decisão do ministro Gilmar Mendes, Davi Alcolumbre (União-AP) afirmou que “somente uma alteração legislativa seria capaz de rever conceitos puramente legais” da Lei do Impeachment e destacou o projeto de lei em tramitação na Casa, de autoria de Pacheco.