Em clima de discórdia no STF, julgamento sobre caso Francischini pode não terminar amanhã

Segundo fontes, o mais provável é que um dos ministros interrompa o julgamento, agendado o plenário virtual, com pedido de destaque; quando isso acontece, o caso é transferido para o plenário físico

Deputado estadual do Paraná Fernando Francischini, conhecido como Delegado Francischini
Deputado estadual do Paraná Fernando Francischini, conhecido como Delegado Francischini Reprodução/Alesp

Carolina Brígido

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Uma parte dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) ficou contrariada com a atitude da ministra Cármen Lúcia de pedir julgamento do recurso à decisão do ministro Kassio Nunes Marques que suspendeu a cassação do deputado estadual paranaense Fernando Farncischini (União Brasil). Segundo interlocutores da Corte, o mais provável é que um dos ministros interrompa o julgamento, agendado para esta terça-feira (7) no plenário virtual, com pedido de destaque. Quando isso acontece, o caso é transferido para o plenário físico.

Para essa ala da Corte, o mais correto seria aguardar iniciativa de Nunes Marques para levar a julgamento, já que ele é o relator do processo. No entanto, a decisão do ministro deixou colegas do STF revoltados. Isso porque, com uma canetada, Nunes Marques derrubou um importante precedente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) no sentido de combate às fake news. Francischini teve o mandato cassado por espalhar notícias falsas de que urnas eletrônicas foram fraudadas nas eleições de 2018.

A tendência do julgamento, seja no plenário virtual ou no físico, é que o STF derrube a liminar de Nunes Marques e restitua a jurisprudência do TSE.

Depois que Cármen Lúcia pediu para o tema ser julgado, o presidente do tribunal, Luiz Fux, agendou o caso no plenário virtual, em uma sessão extraordinária. O plenário virtual é um sistema no qual os ministros postam seus votos por escrito. Não há debate público entre eles, ou transmissão pela TV Justiça, o que deixa o tema menos exposto aos holofotes.

Quando um ministro pede destaque no plenário virtual, o julgamento precisa ser recomeçado no plenário físico. Nesse caso, caberá a Fux encaixar o tema na pauta, que já está pronta até o fim do mês, quando termina o semestre no Judiciário.

O processo que foi pautado é um recurso de um dos suplentes de Francischini e tem Cármen Lúcia como relatora. A Procuradoria-Geral Eleitoral também deve apresentar recurso. Se isso acontecer, o caso será encaminhado ao gabinete de Nunes Marques, que terá o poder de escolher quando liberar o processo para julgamento. Para Cármen Lúcia, porém o caso requer urgência. Por isso ela pediu uma sessão extraordinária no plenário virtual.

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