Em meio a embate com oposição, Hugo não tem previsão de agenda no exterior

Em meio ao embate com a oposição, o presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Reublicanos-PB), não tem compromissos no exterior previstos para os próximos dias, segundo informou a assessoria da Casa à CNN.

Na terça-feira (5), o vice-presidente da Câmara dos Deputados, Altineu Côrtes (PL-RJ), disse que, na primeira oportunidade que tiver de ocupar a Presidência da Casa, irá pautar o projeto de lei que anistia condenados pelos atos de 8 de janeiro de 2023. O anúncio foi feito após o ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), decretar a prisão do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).

Como titular da 1ª Vice-Presidência da Câmara – a 2ª é ocupada por Elmar Nascimento (União-BA) –, uma das possibilidades para que Côrtes assuma plenamente o comando da Casa seria em viagens internacionais do presidente Hugo Motta (Republicanos-PB).

"Eu, como vice da Câmara e do Congresso, sempre busquei equilíbrio de diálogo. Sempre respeitei [Hugo] Motta, que tem a pauta na sua mão. Diante dos fatos, já comuniquei que, no primeiro momento em que eu exercer a Presidência plena da Câmara, quando Motta se ausentar do país, irei pautar a anistia", declarou Côrtes.

 

Anistia enfrenta resistência

Travado na Câmara desde o ano passado, o projeto beneficia os envolvidos na invasão e depredação das sedes dos Três Poderes, em Brasília.

Na prática, entretanto, o texto não beneficia Bolsonaro, que está inelegível até 2030 por decisões do TSE (Tribunal Superior Eleitoral). Contudo, a intenção da oposição é que o perdão se estenda ao ex-chefe do Executivo, para que ele retome a elegibilidade e possa disputar as eleições no próximo ano.

Depois de ameaças de obstrução e manifestações da direita em favor da anistia, o presidente da Câmara decidiu que não iria pautar um requerimento de urgência do projeto.

Hugo chegou a buscar diálogo com representantes dos Três Poderes para chegar a uma alternativa de consenso, já que o governo é contrário à proposta, mas não houve avanço prático.

Oposição ocupa plenários da Câmara e do Senado

Na manhã de terça, lideranças da oposição no Congresso Nacional anunciaram que iriam obstruir os trabalhos legislativos em protesto contra a prisão domiciliar de Bolsonaro. Na Câmara e no Senado, parlamentares ocuparam o plenário para impedir a continuidade dos trabalhos.

Eles pressionaram os presidentes das duas Casas para que deem andamento ao chamado "pacote anti-STF", que inclui pautar a anistia aos condenados do 8 de janeiro e dar andamento ao processo de impeachment contra Moraes.

Nas redes sociais, Hugo, que cumpria agenda em João Pessoa, na Paraíba, anunciou que havia determinado o encerramento da sessão de terça e que se reuniria hoje com líderes da Câmara para tratar da pauta da Casa.

Por sua vez, o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), divulgou nota em que classifica a reação à prisão domiciliar de Bolsonaro como "exercício arbitrário das próprias razões". Alcolumbre pediu ainda serenidade e espírito de cooperação para que os trabalhos legislativos sejam retomados.

(Publicado por Lucas Schroeder, com informações de Emilly Behnke, Gabriela Boechat e Mateus Salomão)