Em ofício ao ministro da Defesa, Fachin reforça necessidade de diálogo entre instituições
Presidente do TSE destacou os atos de fiscalização e auditoria do sistema eletrônico de votação
Em resposta ao Ministério da Defesa, o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Edson Fachin, em ofício nesta segunda-feira (13), reforça a necessidade de diálogo entre as instituições e deixa claro os atos de fiscalização e auditoria do sistema eletrônico de votação.
“A Justiça Eleitoral tem se mostrado ciente e cumpridora do seu papel constitucional de realizar eleições íntegras e pacíficas ao longo dos últimos 90 anos, aperfeiçoando os processos de trabalho”, diz Fachin.
O ministro também lembrou do papel dos partidos políticos, uma vez que é por meio deles que os cidadãos se manifestam. “Na vida política, na fiscalização e auditoria do processo eleitoral”, afirma.
Na última sexta-feira (10), horas após receber um ofício do Ministério da Defesa acerca das urnas eletrônicas, o Tribunal divulgou uma nota na qual diz que vai analisar os pedidos feitos pelos militares. No texto, a corte eleitoral também reafirma a segurança dos equipamentos usados na votação e diz estar trabalhando "de forma incessante para garantir eleições limpas, justas e seguras".
Na nota, o TSE afirmou ainda que “todas as contribuições sempre são bem-vindas” e que a Corte “preza pelo diálogo institucional que prestigie os valores republicanos e a legalidade constitucional”.
No ofício desta segunda-feira, o presidente do TSE também explica como ocorrem as contribuições, que devem respeitar o calendário eleitoral e normas específicas.
“Renovo, no ensejo, os nossos respeitosos cumprimentos a Vossa Excelência, igualmente expressando nossa elevada consideração às Forças Armadas e a todas as instituições do Estado democrático de Direito no Brasil”, finaliza.