Em quase dois meses na PF, Bolsonaro acumulou pedidos sobre rotina e cela

Nos quase dois meses em que o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) ficou preso na Superintendência da Polícia Federal, em Brasília, a defesa apresentou uma série de pedidos relacionados às condições de custódia.

Essas solicitações incluíram desde acesso a equipamentos e serviços até ajustes estruturais na cela e autorizações para atividades religiosas, educacionais e de saúde.

Entre os pedidos, os advogados solicitaram já em janeiro que Bolsonaro tivesse acesso a uma smart TV. Segundo a defesa, o contato com meios de comunicação, especialmente com programação jornalística, seria fundamental para manter o “vínculo do custodiado com a realidade social, política e institucional do país”.

O ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), rejeitou o pedido, argumentando que a legislação não garante acesso a aparelhos conectados à internet e que o equipamento representaria "risco à segurança institucional".

A defesa também pediu a inclusão de Bolsonaro no programa de remição de pena pela leitura, que permite reduzir quatro dias de pena por obra lida. Na petição, os advogados afirmaram que o ex-presidente pretende realizar “leituras periódicas” e entregar os relatórios manuscritos exigidos pelo CNJ. A solicitação foi aceita pelo ministro.

Outro pedido apresentado foi o de receber assistência religiosa, com a solicitação de visitas do bispo Robson Lemos Rodovalho e do pastor Thiago de Araújo Macieira Manzoni. Moraes acatou, ressaltando que Bolsonaro tem direito ao exercício da liberdade religiosa.

Os advogados também solicitaram providências em relação a um barulho contínuo do ar-condicionado instalado próximo à cela, alegando que o ruído interromperia o “repouso mínimo necessário” e causaria prejuízos à recuperação física e psicológica do ex-presidente.

Com isso, a Polícia Federal passou a desligar diariamente a central durante o período noturno.

Outra demanda da defesa envolveu as visitas da ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro. Os advogados pediram que ela pudesse visitar o ex-presidente sem necessidade de autorização prévia todas as semanas. Moraes autorizou a entrada dela, desde que dentro dos horários fixados pela PF, terças e quintas, das 9h às 11h.

Advogados solicitaram sessões diárias de fisioterapia, justificando que o tratamento seria necessário para manter o condicionamento físico do ex-presidente e auxiliá-lo nas crises de soluço. O pedido foi atendido, com a determinação de que as sessões ocorram em dias úteis, durante o período do banho de sol.

A defesa também pediu autorização para que Bolsonaro fosse submetido a uma cirurgia de hérnia inguinal bilateral após a equipe médica apontar a necessidade de intervenção.

O ministro autorizou a transferência e o procedimento foi feito no dia de Natal. O ex-presidente passou cerca de uma semana internado e pôde passar a ceia de Natal e a véspera de ano novo com a família no hospital.

Papudinha

O ex-presidente foi transferido para o complexo da Papudinha na última quinta-feira (15), após decisão do ministro Alexandre de Moraes. Ele deve seguir cumprindo pena no local.

Na decisão, o ministro cita diferentes dados sobre a precariedade do sistema penitenciário brasileiro e destaca que Bolsonaro recebeu tratamento muito diferente daquele dado aos demais condenados pelos atos antidemocráticos de 8 de janeiro.

Ele afirma, porém, que mesmo nessas condições houve uma “sistemática tentativa” de deslegitimar o cumprimento da pena, por meio de críticas públicas feitas por familiares e aliados de Bolsonaro.

Moraes anexou na decisão vídeos e declarações dos filhos de Bolsonaro que, segundo ele, difundem informações falsas sobre supostas condições degradantes na cela.

O ministro afirma, porém, que a inveracidade das reclamações não impedem que Bolsonaro seja transferido a uma cela especial "com condições ainda mais favoráveis", em referência à papudinha.

De acordo com o ministro, a área destinada ao ex-presidente possui 64,83 m², divididos entre 54,76 m² de área coberta e 10,07 m² de área externa. O ambiente conta com cozinha equipada para preparo e armazenamento de alimentos, geladeira, armários, cama de casal, televisão e banheiro com chuveiro de água quente.

O espaço externo também permite banho de sol com total privacidade e horário livre.

As visitas poderão ocorrer tanto na área interna quanto na externa, que contam com cadeiras e mesa. O horário é ampliado e permite até três faixas diferentes, em dois dias da semana (quartas e quintas-feiras): das 8h às 10h, das 11h às 13h ou das 14h às 16h. Também é possível a realização de visitas simultâneas.