Moraes autoriza Bolsonaro receber auxílio religioso uma vez por semana

Na decisão em que determinou a transferência do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) para a Papudinha, o ministro Alexandre de Moraes permitiu que o ex-chefe do Executivo receba auxílio religioso uma vez por semana.

“DEFIRO o pedido de assistência religiosa ao custodiado JAIR MESSIAS BOLSONARO, nos termos do art. 5º, VII, da Constituição Federal e do art. 24 da Lei de Execução Penal, autorizando a realização de atendimento religioso uma vez por semana, com duração de 1 (uma) hora, a ser realizado individualmente, às terças ou sextas-feiras, observadas as normas internas do estabelecimento prisional.”

O ex-presidente deixou a Superintendência da PF (Polícia Federal), onde estava preso desde novembro, e agora passa a cumprir pena no Complexo da Papuda.

Na decisão, Moraes citou as constantes reclamações por parte dos filhos e da esposa do ex-chefe do Executivo, Michelle Bolsonaro (PL). Em diversas ocasiões, o clã Bolsonaro alegou que a permanência do ex-presidente na Polícia Federal se igualava a uma “tortura” e pediu, reiteradas vezes, que Bolsonaro ficasse em prisão domiciliar.

O ministro chegou a citar uma lista de privilégios que o ex-mandatário tinha na cela onde estava detido anteriormente.

Ainda no documento, Moraes sustenta que as “condições absolutamente excepcionais e privilegiadas” oferecidas ao ex-presidente não transformam o cumprimento da pena “em uma estadia hoteleira ou em uma colônia de férias”.