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    Entenda a prisão de José Rainha, líder de movimentos por reforma agrária

    Segundo a polícia, o militante é acusado de extorsão; movimento social diz que prisão é “represália” a invasões de terra

    José Rainha, militante por reforma agrária
    José Rainha, militante por reforma agrária Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil

    Danilo Moliternoda CNN

    São Paulo

    A Polícia Civil de São Paulo prendeu no sábado (4) José Rainha e Luciano de Lima, na cidade de Mirante do Paranapanema. Ambos são líderes da Frente Nacional de Luta Campo e Cidade (FNL), organização social e política que defende a reforma agrária.

    O que se sabe sobre a prisão de Rainha e Luciano:

    • A polícia aponta que os militantes são acusados de extorquirem donos de propriedades rurais. Segundo nota, eles exigiram vantagens financeiras de pelo menos seis vítimas.
    • A FNL diz que as prisões têm “cunho político” e “nítida relação com a jornada de ocupações do “carnaval vermelho”, série de invasões que teria como objetivo a justiça agrária.
    • Ainda de acordo com a polícia, ação que visava responsáveis por expulsar invasores de terras apreendeu diversas armas usadas em conflitos agrários.
    • A organização social destaca que no Carnaval de 2023 ocupou dezenas de terrenos, o que teria gerado “a fúria” de setores do agronegócio brasileiro. Em nota, diz que a prisão de Rainha é ato de “retaliação”.
    • A Polícia Civil indica que as prisões “em nada se confundem com os atos decorrentes do Carnaval de 2023”, mas visa “a interrupção do ciclo delitivo e promoção de prevenção geral e paz no campo”.

    Polícia Civil realiza ações, e FNL critica

    As operações que culminaram nas prisões dos líderes ocorreram entre sexta-feira (3) e sábado (4), no município de Mirante do Paranapanema. A polícia cumpria mandados de prisões preventivas autorizados pela Justiça.

    Entre os resultados das operações estão: as prisões de Rainha e Luciano, que são acusados de extorquir seis vítimas, exigindo vantagens financeiras; e a apreensão de dois fuzis calibre 556, duas espingardas calibre 12 e uma calibre 357, em busca por responsáveis pela expulsão de invasores de terras.

     

    “As prisões preventivas têm como objetivo a interrupção do ciclo delitivo e promoção de prevenção geral e paz no campo. É importante ressaltar que em nada se confundem com os atos decorrentes do Carnaval de 2023, quando um grupo invadiu nove propriedades rurais”, destaca a Polícia Civil sobre as ações.

    A FNL dá uma versão contrária à da polícia. “Essa prisão de cunho político tem nítida relação com a jornada de ocupações do carnaval vermelho, sendo um ato de retaliação aos lutadores do povo sem terra”, aponta.

    Segundo a organização, as invasões recentes “despertaram a fúria do agro e de seus consortes e até do mercado”. A FNL pede a liberação dos líderes e defende que eles têm direito de responder às acusações em liberdade.

    O secretário de Segurança Pública de São Paulo, Guilherme Derrite, usou suas redes sociais para comentar as prisões no sábado (4). Ele parabenizou a ação e as corporações por “garantirem segurança do estado”.

    O carnaval vermelho e José Rainha

    No chamado “carnaval vermelho”, a FNL coordenou a partir de 18 de fevereiro dezenas de ocupações para pressionar o poder público pela distribuição e titularização de terras.

    O movimento reivindica terra, trabalho, moradia e educação, através da ocupação de terras que, segundo seus membros, já foram reconhecidas como públicas pela Justiça, porém ainda permanecem abandonadas sem cumprir seu uso social.

    A Polícia Militar de São Paulo emitiu nota em que relatou o combate às invasões no dia 18, nas cidades de Rosana, Presidente Venceslau e Marabá Paulista.

    Três dias após o início das ocupações, a Associação dos Produtores de Soja e Milho de São Paulo (Aprosoja/SP) emitiu nota em que criticava ações da FNL. Segundo o texto, invasões do movimento em Marabá Paulista, Sandovalina e Rosana eram comandadas por Rainha.

    “A Aprosoja/SP repudia as invasões e a violência, condena veementemente a relativização do direito de propriedade, a destruição de patrimônio e a barbárie de práticas criminosas que deveriam há muito ter ficado no passado”, dizia a nota.

    José Rainha é figura proeminente dos movimentos de luta por reforma agrária no Brasil.

    Durante os anos 1990, foi um dos principais líderes do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST). O militante chegou a enfrentar processos na Justiça no passado por, entre outros crimes, extorsão, formação de quadrilha e estelionato.

    O que diz a defesa de José Rainha

    Por meio de nota, o escritório de advocacia que defende José Rainha e Luciano de Lima informou que a audiência de custódia dos presos ocorreu neste domingo (5) às 11h. Eles relataram não ter sofrido agressões físicas por parte dos policiais.

    “A defesa postulou pela revogação de ambas as prisões, posto que os advogados ainda não obtiveram acesso aos autos do inquérito; além de que os dois acusados nunca foram intimados a depor no âmbito do inquérito policial em andamento, não tratam de cidadãos reincidentes e não integram organização criminosa”, disse a nota da defesa.

    No entanto, explica a defesa, o sistema judiciário determinou a prisão preventiva, tendo afirmado o juiz plantonista que não teria competência para revogar ou determinar outras medidas cautelares.

    “A defesa seguirá postulando acesso aos autos, para que possa defender os acusados e alcançar as suas solturas, utilizando-se de todos os recursos necessários em todos os tribunais competentes”, disseram os advogados.