"Estamos atuando por solução rápida e pacífica", diz advogado-geral da União sobre IOF

O advogado-geral da União, Jorge Messias, declarou que o governo está empenhado em encontrar uma solução rápida e pacífica para a discussão sobre o Imposto sobre Operações Financeiras (IOF). A afirmação foi feita durante uma entrevista coletiva no Fórum de Lisboa, nesta terça-feira (2).

Messias destacou que o tema já estava judicializado antes mesmo da ação do governo. Segundo ele, a oposição havia apresentado uma ação direta de inconstitucionalidade para derrubar o decreto presidencial há cerca de um mês. “Como ela não conseguiu derrubar nosso tramador, a oposição é quem manejou o decreto da Igualidade”, explicou.

Princípios fundamentais em jogo

O advogado-geral da União enfatizou que a atuação do governo está baseada em três princípios fundamentais:

• Trabalhar pela segurança jurídica e pela estabilidade das relações tributárias;
• Oferecer à administração tributária federal as condições para conduzir a política econômica, cambial e de crédito do país;
• Defender o princípio democrático, que exige a separação e harmonia entre os Poderes.

Messias ressaltou a importância do diálogo e da construção de soluções jurídicas e políticas em benefício da sociedade brasileira. “O que nós não podemos admitir é que o programa de justiça social, o programa de justiça tributária, que está sendo produzido pelo governo, seja interditado”, afirmou.

Expectativa de entendimento

O advogado-geral da União expressou confiança na capacidade de se chegar a um entendimento, destacando o papel dos presidentes da Câmara e do Senado, Hugo Motta (Republicanos-PB) e Davi Alcolumbre (União-AP), respectivamente, como “homens públicos que têm uma alma pacificadora”. Ele mencionou que Lula sinalizou a possibilidade de um encontro após o retorno dos BRICS.

“Tenho certeza que todos nós, em conjunto com a liderança de Lula, vamos encontrar uma saída. Nada supera a boa política, o bom diálogo e o bom cafezinho”, concluiu Messias, reiterando a disposição do governo para o diálogo e a busca por soluções que beneficiem o povo brasileiro.