Estou disposto a dialogar com STF sobre emendas, diz deputado Danilo Forte à CNN

O deputado federal Danilo Forte (União Brasil) declarou, em entrevista ao CNN 360°, sua disposição para dialogar com o Supremo Tribunal Federal (STF) sobre a execução de emendas parlamentares. A afirmação vem após o governo ter congelado R$ 1,248 bilhão em emendas parlamentares em um bloqueio orçamentário realizado em julho.

Forte enfatizou a importância da transparência na alocação de recursos públicos: "Onde tem dinheiro público tem que ter transparência".

O parlamentar sugeriu que, ao exigir dos deputados a indicação clara do destino e objeto de cada emenda, seria possível obter as informações necessárias para garantir a transparência do processo.

Proposta de evolução no sistema de emendas

O deputado também propôs uma evolução no sistema de emendas, inspirando-se no modelo alemão. "Eu acho, inclusive, que a gente tem que evoluir no futuro para as emendas de bancada na parte da área, que é o modelo, inclusive, alemão, em que fica responsável não só o Parlamento, como também a bancada através do líder e o próprio partido", explicou Forte.

Segundo ele, essa abordagem fortaleceria os partidos, a atuação parlamentar e proporcionaria maior transparência na execução orçamentária.

Forte ressaltou a necessidade de harmonia entre os Poderes, afirmando que "tudo que a gente não precisa é de conflito".

Diálogo como essência da democracia

Questionado sobre a disposição dos outros poderes para o diálogo, Forte foi enfático: "O diálogo não pode acabar nunca entre entes públicos. Nós somos uns, eleitos pelo povo, e outros, delegados à função de fiscalizar a execução. Então eu acho que o que a gente precisa ter, a democracia, a essência da democracia é o diálogo".

O parlamentar expressou otimismo quanto à possibilidade de um debate mais aprofundado sobre as emendas de bancada partidária durante a elaboração da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2025, visando aprimorar a transparência do orçamento público.