Fachin defende separação de Poderes e comando civil das Forças Armadas
Em referência às eleições de 2026, o presidente do STF também chamou a atenção para o combate ao autoritarismo
O presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), Edson Fachin, defendeu nesta segunda-feira (6) que, para a manutenção da Constituição de 1988 e da democracia, é necessária a separação real dos Poderes e as Forças Armadas sob controle de autoridade civil, em referência ao presidente da República.
A declaração ocorreu durante a cerimônia de encerramento da Semana da Constituição, que completou 37 anos no último domingo (5). O evento ocorreu no Museu do STF com a exibição de um documentário.
"Uma Constituição resistente nasce não apenas do direito, mas de uma cultura democrática que a sustenta e a defenda. O primeiro pilar dessa resiliência é a separação real e equilibrada dos Poderes; em segundo lugar, as Forças Armadas sob a autoridade do poder civil", disse o ministro.
Em referência às eleições do ano que vem, Fachin também chamou a atenção para o combate ao autoritarismo.
"Este Tribunal aqui está e aqui estará em 2026 e todos os anos subsequentes para que a Constituição impeça o retorno do autoritarismo entre nós", afirmou.
O presidente do STF ainda defendeu que a manutenção da democracia prevê a realização periódica de eleições livres e fiscalizadas, liberdade de expressão, de associação, de imprensa e de voto — protegido por cláusulas pétreas e controle judicial efetivo.
"A independência judicial é escudo indispensável contra o arbítrio. A descentralização federativa também atua como barreira ao autoritarismo", completou.