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Tudo sobre: Constituição Federal
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O que diz o artigo 142 da Constituição, citado por Cid em delação e que embasaria golpe de Estado
28/11/2024 às 10:49 -
BC libera 4 mil unidades de moeda de 200 anos da Constituição de 1824
24/05/2024 às 09:35 -
Dino diz que função militar é “subalterna” em julgamento sobre limites das Forças Armadas
31/03/2024 às 12:23 -
“Democracia inabalada e fortalecida”, diz Lula um ano após ataques do 8 de janeiro
08/01/2024 às 09:17 -
Cerimônia do 8/1 terá devolução simbólica da Constituição que foi levada do STF
29/12/2023 às 16:00 -
Waack: Recado do Congresso ao Supremo
22/11/2023 às 23:10 -
Limitar gastos com a Saúde não é trivial e desafia a Constituição, dizem economistas
05/10/2023 às 20:29 -
Três Poderes jamais devem avançar sobre “competências alheias”, diz Arthur Lira
05/10/2023 às 11:51 -
Nos 35 anos da Constituição, Barroso destaca avanços de mulheres, negros, indígenas e LGBTQIA+
05/10/2023 às 10:46 -
Constituição que determina harmonia entre Poderes completa 35 anos em meio a embates entre Legislativo e Judiciário
05/10/2023 às 04:00 -
Lira pede que Poderes respeitem limites constitucionais: “Independência com harmonia”
04/10/2023 às 13:56 -
No Amazonas, Rosa Weber lança primeira Constituição traduzida para língua indígena
19/07/2023 às 13:39 -
Moraes vota contra marco temporal de terras indígenas, e Mendonça suspende julgamento
07/06/2023 às 17:32 -
Como é feita a nomeação dos ministros do STF?
01/06/2023 às 13:55 -
Exército e Defesa alertam novo GSI que defendem PEC que limita militares na política
11/05/2023 às 17:56 -
Ricardo Lewandowski se aposenta do STF após 17 anos
11/04/2023 às 04:00 -
Líderes do Senado buscam acordo para mudar Constituição e rito das MPs no Congresso
16/03/2023 às 14:00 -
Gabriela Araujo: Criminoso é o Estado, e não os movimentos pela reforma agrária
14/03/2023 às 21:34 -
PEC do PT pretende acabar com GLO e levar militar em cargo público direto à reserva
13/02/2023 às 04:00 -
Moraes cita possível omissão e conivência de autoridades nos ataques de 8 de janeiro
01/02/2023 às 20:22 -
PF confirma prisão de homem que pegou a Constituição durante atos criminosos
26/01/2023 às 10:06 -
Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania anuncia novos membros da Comissão de Anistia
17/01/2023 às 08:40 -
Manifestante que entregou Constituição à PF diz que portas do STF pareciam abertas no domingo
13/01/2023 às 16:25 -
Direitos e deveres do cidadão: entenda quais são e como exercer sua função
13/01/2023 às 14:04 -
Dino vai devolver Constituição roubada ao STF nesta sexta; exemplar foi entregue em MG
13/01/2023 às 12:57 -
Exemplar da Constituição roubado durante atos criminosos em Brasília é recuperado
12/01/2023 às 14:43 -
Ataques não teriam acontecido se não houvesse comprometimento de autoridades, diz Paulo Pimenta
10/01/2023 às 21:50 -
Presidente pode expedir o indulto, mas o judiciário é quem decide, diz professor
23/12/2022 às 18:19 -
Mudança em emendas pode empurrar votação do Orçamento para semana que vem
20/12/2022 às 18:11 -
TCU autoriza abertura de crédito extraordinário para cobrir gastos da Previdência
07/12/2022 às 18:04
