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    Fachin é o novo presidente da Segunda Turma do STF

    Ministro substitui Dias Toffoli na Presidência do colegiado

    Ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin
    Ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin 18/05/2022REUTERS/Adriano Machado

    Lucas Schroederda CNN São Paulo

    O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), foi eleito na última terça-feira (18) presidente da Segunda Turma da Corte. Ele substituirá o ministro Dias Toffoli na função.

    De acordo com o Regimento Interno do STF, o colegiado é presidido pelo ministro mais antigo, pelo período de um ano, não sendo possível a recondução, até que todos os integrantes tenham exercido a Presidência da turma.

    A Segunda Turma do Supremo é composta pelos seguintes ministros:

    • Edson Fachin (presidente);
    • André Mendonça;
    • Dias Toffoli;
    • Gilmar Mendes;
    • Nunes Marques.

    Já a Primeira Turma do STF é formada pelos ministros:

    • Alexandre de Moraes (presidente);
    • Cármen Lúcia;
    • Luiz Fux;
    • Cristiano Zanin;
    • Flávio Dino.

    O Regimento Interno do Supremo impede ainda que o presidente da Corte, cujo cargo é ocupado atualmente pelo ministro Luís Roberto Barroso, participe de uma das turmas.

    A divisão do STF em duas turmas tem como objetivo desafogar o plenário (formado pelos 11 ministros da Suprema Corte), dando assim rapidez à análise dos casos na Corte.