Quem são os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF)

Corte é composta por 11 membros e todos precisam ser indicados pelo presidente da República

Prédio do Supremo Tribunal Federal (STF), em Brasília
Prédio do Supremo Tribunal Federal (STF), em Brasília Foto: Marcello Casal Jr. / Agência Brasil

Jéssica Otoboni,

da CNN, em São Paulo

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O Supremo Tribunal Federal (STF) é composto por 11 ministros. Além de ser indicado pelo presidente da República, para poder entrar na Casa é preciso ser brasileiro, ter mais de 35 anos e menos de 65 anos, ter amplo conhecimento jurídico, além de uma boa reputação, sem qualquer acusação ou suspeita.

Uma vez que a indicação é aprovada pelo Senado e a posse é confirmada, o ministro pode permanecer no STF até completar 75 anos. 

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Atualmente, a composição é a seguinte:

Luiz Fux, 67 anos (presidente)

O ministro do STF Luiz Fux
O ministro do STF Luiz Fux
Foto: Fellipe Sampaio – 10.set.2020 / SCO – STF

Nascido na cidade do Rio de Janeiro (RJ), Fux é doutor em Direito Processual Civil e membro da Academia Brasileira de Letras Jurídicas. Foi ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) de 2001 a 2011, e desembargador do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJ-RJ) de 1997 a 2001. É ministro do STF desde março de 2011 e presidiu o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) de fevereiro a agosto de 2018. Foi indicado pela ex-presidente Dilma Rousseff. 

Rosa Weber, 71 anos (vice-presidente)

A ministra do STF Rosa Weber
A ministra do STF Rosa Weber
Foto: Nelson Jr. – 09.set.2020 / SCO – STF

Nascida em Porto Alegre (RS), Weber é formada em Ciências Jurídicas e Sociais e autora de diversos artigos. Foi ministra do Tribunal Superior do Trabalho (TST) de fevereiro de 2006 a 2011, e presidente do TSE de 2018 a 2020. É ministra do STF desde dezembro de 2011. Foi indicada por Dilma.

Kassio Nunes Marques, 48 anos

O ministro Kassio Nunes Marques
O ministro Kassio Nunes Marques
Foto: Fellipe Sampaio – 05.nov.2020 / SCO – STF

Ele nasceu em Teresina (PI), se formou em Direito e se especializou em Processo e Direito Tributário. Ocupou diversos cargos na Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) do Piauí, tornou-se juiz do Tribunal Regional Eleitoral do Piauí (TRE-PI) e, em 2011, assumiu o cargo de desembargador federal no Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1). É ministro do STF desde novembro de 2020 e foi indicado por Jair Bolsonaro. Ocupou a vaga deixada por Celso de Mello, que se aposentou em outubro do mesmo ano.

Marco Aurélio, 74 anos (decano)

O ministro do STF Marco Aurélio
O ministro do STF Marco Aurélio
Foto: Carlos Moura – 11.dez.2019 / SCO – STF

Nascido no Rio de Janeiro (RJ), Marco Aurélio é formado em Ciências Jurídicas e Sociais e mestre em Direito Privado. Foi presidente do STF de 2001 a 2003. Ocupou o cargo de presidente da República de 15 a 21 de maio de 2002, durante uma viagem do então presidente, Fernando Henrique Cardoso, ao exterior. Completa 75 anos em julho de 2021, quando deve deixar o assento na Corte. É ministro do STF desde junho de 1990. Foi indicado pelo ex-presidente Fernando Collor.

Gilmar Mendes, 64 anos

O ministro do STF Gilmar Mendes
O ministro do STF Gilmar Mendes
Foto: Carlos Moura – 12.fev.2020 / SCO – STF

Nascido em Diamantino (MT), Gilmar formou-se em Direito e atuou como procurador da República em alguns processos do STF, de outubro de 1985 a março de 1988. Foi subchefe para Assuntos Jurídicos da Casa Civil de 1996 a 2000, e Advogado-Geral da União de janeiro de 2000 a junho de 2002, ano em que se tornou ministro do STF. Presidiu a Corte de 2008 a 2010 e foi indicado por FHC.

Ricardo Lewandowski, 72 anos

O ministro do STF Ricardo Lewandowski
O ministro do STF Ricardo Lewandowski
Foto: Rosinei Coutinho – 05.dez.2019 / SCO – STF

Nascido no Rio de Janeiro (RJ), ele se formou em Ciências Políticas e Sociais e em Ciências Jurídicas e Sociais. É mestre, doutor e livre-docente em Direito do Estado. Entrou na magistratura como Juiz do Tribunal de Alçada Criminal do Estado de São Paulo, e foi promovido a Desembargador do Tribunal de Justiça paulista. É ministro do STF desde março de 2006 e presidiu a Corte de 2014 a 2016. Foi indicado pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Cármen Lúcia, 66 anos

A ministra do STF Cármen Lúcia
A ministra do STF Cármen Lúcia
Foto: Carlos Moura – 07.nov.2019 / SCO – STF

Nascida em Montes Claros (MG), Cármen Lúcia é formada em Direito, mestre em Direito Constitucional e especialista em Direito de Empresa. Ao longo da carreira, atuou como advogada, procuradora do Estado de Minas Gerais e professora. É ministra do STF desde junho de 2006 e presidiu a Corte de 2016 a 2018. Foi indicada por Lula.

Dias Toffoli, 52 anos

O ministro do STF Dias Toffoli
O ministro do STF Dias Toffoli
Foto: Nelson Jr. – 05.ago.2020 / SCO – STF

Toffoli nasceu em Marília (SP) e se formou em Direito. Atuou como Advogado-Geral da União de 2007 a 2009, e como presidente do TSE de 2014 a 2016. É ministro do STF desde outubro de 2009 e presidiu a Corte de 2018 a 2020. Foi indicado por Lula.

Luís Roberto Barroso, 62 anos

O ministro do STF Luís Roberto Barroso
O ministro do STF Luís Roberto Barroso
Foto: Nelson Jr. – 23.out.2013 / SCO – STF

Nascido em Vassouras (RJ), Barroso é bacharel e mestre em Direito, doutor em Direito Público e livre-docente. Foi procurador do Estado do Rio de Janeiro e assessor jurídico da Secretaria de Justiça do Estado do RJ, e é autor de vários livros. Ministro do STF desde junho de 2013, foi indicado por Dilma. 

Edson Fachin, 62 anos

O ministro do STF Edson Fachin
O ministro do STF Edson Fachin
Foto: Rosinei Coutinho – 27.nov.2019 / SCO – STF

Fachin nasceu em Rondinha (RS) e se formou em Direito. É mestre e doutor em Direito das Relações Sociais. Ao longo da carreira, atuou como professor, advogado e procurador do Estado do Paraná. Membro da Academia Brasileira de Letras Jurídicas, Fachin é ministro do STF desde junho de 2015. Foi indicado por Dilma.

Alexandre de Moraes, 51 anos

O ministro do STF Alexandre de Moraes
O ministro do STF Alexandre de Moraes
Foto: Rosinei Coutinho – 20.fev.2020 / SCO – STF

Nascido em São Paulo (SP), Alexandre de Moraes é formado em Direito e doutor em Direito do Estado. Exerceu os cargos de secretário municipal de Transportes de São Paulo, secretário de Estado da Segurança Pública de SP e ministro substituto no TSE. É ministro do STF desde março de 2017 e foi indicado pelo ex-presidente Michel Temer.

Mandato do presidente do STF

O presidente do STF, que também é presidente do Conselho Nacional de Justiça, e o vice-presidente são eleitos pelo Plenário da Casa e têm mandatos de dois anos

Segundo o Regimento Interno do STF, isso deve ser feito na segunda sessão ordinária do mês anterior ao do fim do mandato do presidente atual. Em 2020, esse processo foi antecipado por causa da pandemia do novo coronavírus, com o objetivo de facilitar o processo de transição.

Turmas do STF

O STF conta com duas turmas, cada uma composta por cinco ministros e presidida pelo membro mais antigo do grupo. A formação dura um ano, até que todos os integrantes tenham ocupado a presidência, na ordem decrescente de idade.

Atualmente, as composições são as seguintes:

Primeira Turma

Rosa Weber (presidente), Marco Aurélio, Luiz Fux, Luís Roberto Barroso e Alexandre de Moraes.

Segunda Turma

Gilmar Mendes (presidente), Ricardo Lewandowski, Cármen Lúcia, Edson Fachin e Kassio Nunes Marques.

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