Organização criminosa do golpe difundia fake news "como regra", diz Gonet

Segundo procurador-geral da República, informações falsas sobre sistema eletrônico de votação eram disseminadas de forma contínua, especialmente por meio virtual

Davi Vittorazzi e Gabriela Boechat, Rafael Saldanha, da CNN

O procurador-geral da República, Paulo Gonet, afirmou nesta terça-feira (2), durante a fase da sustentação da acusação no julgamento que pode condenar o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) à prisão, que a suposta organização criminosa formada pelos réus da ação penal que apura uma tentativa de golpe de Estado disseminava informações falsas sobre o sistema eletrônico de votação como regra.

"Até a chegada do pleito eleitoral, as informações falsas sobre o sistema eletrônico de votação continuaram sendo difundidas como regra pela organização criminosa, de forma contínua, especialmente por meio virtual", disse Gonet.

O PGR afirma que o discurso anti-democrático ganhou difusão pelo país por meio das redes sociais. "O grupo precisou ampliar sua frente de ação, mediante o uso ainda mais ostensivo da máquina pública, a fim de interferir diretamente no processo de eleição e assegurar a permanência do líder da organização".

A argumentação da parte acusatória ocorreu após o término da leitura do relatório do processo, realizado em cerca de 1h40 pelo ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Alexandre de Moraes.

Gonet teve duas horas para realizar a sustentação e defender a condenação dos réus. Em seguida, iniciam-se as argumentações das defesas dos oito acusados. 

Quem são os réus do núcleo 1?

Além do ex-presidente Jair Bolsonaro, o núcleo crucial do plano de golpe conta com outros sete réus:

  • Alexandre Ramagem, deputado federal e ex-presidente da Abin (Agência Brasileira de Inteligência);
  • Almir Garnier, almirante de esquadra que comandou a Marinha no governo de Bolsonaro;
  • Anderson Torres, ex-ministro da Justiça de Bolsonaro;
  • Augusto Heleno, ex-ministro do GSI (Gabinete de Segurança Institucional) de Bolsonaro;
  • Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Bolsonaro;
  • Paulo Sérgio Nogueira, general e ex-ministro da Defesa de Bolsonaro; e
  • Walter Souza Braga Netto, ex-ministro da Defesa e da Casa Civil no governo de Bolsonaro, candidato a vice-presidente em 2022.

Por quais crimes os réus estão sendo acusados?

Bolsonaro e o outros réus respondem na Suprema Corte a cinco crimes. São eles:

  • Organização criminosa armada;
  • Tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito;
  • Golpe de Estado;
  • Dano qualificado pela violência e ameaça grave;
  • Deterioração de patrimônio tombado.

A exceção fica por conta de Ramagem. No início de maio, a Câmara dos Deputados aprovou um pedido de suspensão a ação penal contra o parlamentar. Com isso, ele responde somente aos crimes de organização criminosa armada, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito e golpe de Estado.

Cronograma do julgamento

Foram reservadas pelo ministro Cristiano Zanin, presidente da Primeira Turma, cinco datas para o julgamento do núcleo crucial do plano de golpe. Veja:

  • 2 de setembro, terça-feira: 9h às 12h (Extraordinária) e 14h às 19h (Ordinária)
  • 3 de setembro, quarta-feira: 9h às 12h (Extraordinária)
  • 9 de setembro, terça-feira: 9h às 12h (Extraordinária) e 14h às 19h (Ordinária)
  • 10 de setembro, quarta-feira, 9h às 12h (Extraordinária)
  • 12 de setembro, sexta-feira, 9h às 12h (Extraordinária) e 14h às 19h (Extraordinária)