Fux estreia na Segunda Turma do STF e julga casos sobre igualdade de gênero
Magistrado também analisa ação ajuizada pelo MPF que considerou que uma decisão do TRF 2 "teria desrespeitado a autoridade" do STF
O ministro Luiz Fux estreia nesta terça-feira (11), às 14h, como integrante da Segunda Turma do STF (Supremo Tribunal Federal) com análise de casos sobre a perspectiva de igualdade de gênero em concursos públicos e o desdobramento de uma batalha jurídica que começou há cerca de 20 anos.
O colegiado julga três processos nesta terça-feira, sendo que dois dos casos analisam a exclusão de candidatas mulheres em concursos públicos do setor militar do estado de Goiás. O relator de ambos os casos é o ministro Nunes Marques.
A terceira ação foi ajuizada pelo MPF (Ministério Público Federal), que considerou que uma decisão do TRF 2 (Tribunal Regional Federal da 2ª Região) "teria desrespeitado a autoridade" do STF. Esse processo trata dos desdobramentos de uma batalha judicial iniciada cerca de 20 anos pelo juiz Macário Ramos Júdice Neto, que ajuizou uma ação contra o procurador Bruno Freire de Carvalho por uma entrevista.
O ministro Edson Fachin oficializou a transferência de Luiz Fux da Primeira para a Segunda Turma após a finalização do julgamento do núcleo 4 do plano de golpe. Na ocasião, o ministro também se colocou à disposição para continuar nos julgamentos já agendados pelo colegiado da Primeira Turma.
A Segunda Turma é composta pelo presidente do colegiado, Gilmar Mendes, e os ministros Dias Toffoli, Nunes Marques e André Mendonça.
Entenda embate entre Fux e Mendes
O início da trajetória de Fux neste colegiado é marcado por tensões com o magistrado e presidente da Turma, Gilmar Mendes, com quem Fux protagonizou uma discussão nos bastidores da Corte em outubro.
Além da discussão, Fux e Mendes costumam se colocar em lados opostos sobre a Operação Lava Jato. Gilmar se firmou como seu principal crítico na Corte. Fux era visto por integrantes da força-tarefa em Curitiba e pelo próprio Moro — à época juiz do caso — como o maior defensor da operação no tribunal.
Em resposta ao colega, Fux respondeu que havia suspendido o julgamento do recurso de Moro com pedido vista para analisar melhor o caso. O ministro ainda afirmou a Gilmar estar incomodado com o colega por ele falar mal de Fux em diversas ocasiões.
Gilmar admitiu as críticas ao colega e afirmou que falava mal de Fux publicamente, e não pelas costas, por considerá-lo uma figura lamentável. O decano lembrou do voto de Fux no julgamento da Primeira Turma do STF — da qual Gilmar não faz parte — que condenou o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) a 27 anos e três meses de prisão.
O decano disse, de acordo com essas fontes, que Fux "impôs aos colegas um voto de 12 horas que não fazia o menor sentido". O ministro votou para absolver o ex-presidente e condenar o tenente-coronel Mauro Cid, delator da trama golpista.
*Com informações de Davi Vittorazzi e Teo Cury, da CNN Brasil, em Brasília