Gleisi celebra retirada de sanções contra Moraes: "Grande vitória"
Governo dos EUA retirou Moraes e a esposa da lista de sanções da Lei Magnitsky
A ministra Gleisi Hoffmann, de Relações Institucionais, celebrou, através das redes sociais, a retirada de sanções dos Estados Unidos contra o ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal).
"A retirada das sanções dos EUA contra o ministro Alexandre de Moraes é uma grande vitória do Brasil e do presidente Lula. Foi Lula quem colocou esta revogação na mesa de Donald Trump, num diálogo altivo e soberano. É uma grande derrota da família de Jair Bolsonaro, traidores que conspiraram contra o Brasil e contra a Justiça", escreveu ela no X.
Além de Moraes, o governo dos EUA também retirou as sanções de Viviane Barci de Moraes, esposa do magistrado. O ministro havia sido sancionado em julho. Já a esposa, no dia 22 de setembro.
Lula e Trump
Após impor o tarifaço de 40% sobre produtos brasileiros, o governo dos Estados Unidos também aplicou sanções a ministros do STF, sendo Alexandre de Moraes o primeiro penalizado.
Na época, o governo de Donald Trump criticou o magistrado do Supremo, alegando que o ministro teria determinado “prisões preventivas arbitrárias” e atuado para restringir a liberdade de expressão no país.
O Departamento do Tesouro dos Estados Unidos também mencionou a condenação de Jair Bolsonaro (PL) por envolvimento na tentativa de ruptura institucional após as eleições de 2022 como um dos motivos para impor as sanções.
Alguns meses depois, Brasil e EUA retomaram a negociação e conversaram sobre o tema. Em outubro, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) se reuniu com Donald Trump. As sanções contra Moraes foram um dos tópicos discutidos entre eles.
Na ocasião, Lula argumentou que as sanções eram injustas, uma vez que o Brasil respeita o devido processo legal e não realiza perseguições de natureza política ou jurídica.
Entenda a Lei Magnitsky
A Lei Magnitsky é um dispositivo da legislação americana que permite aos Estados Unidos imporem sanções econômicas a acusados de corrupção ou graves violações de direitos humanos.
Aprovada durante o governo de Barack Obama, em 2012, a lei prevê sanções como o bloqueio de contas bancárias e de bens em solo norte-americano, além da proibição de entrada no país.
A legislação foi criada após a morte de Sergei Magnitsky, advogado russo que denunciou um esquema de corrupção envolvendo autoridades de seu país e que morreu em uma prisão de Moscou, em 2009. Inicialmente, a lei tinha como foco punir os responsáveis por sua morte.
No entanto, em 2016, uma emenda ampliou seu alcance, permitindo que qualquer pessoa envolvida em corrupção ou abusos contra os direitos humanos pudesse ser incluída na lista de sanções.