Gleisi diz que "era do golpe" acabou e que julgamento põe fim à impunidade

STF dá início nesta terça-feira ao julgamento que pode condenar o ex-presidente Jair Bolsonaro e outros sete réus

Manoela Carlucci, da CNN, São Paulo
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A ministra de Relações Institucionais, Gleisi Hoffmann (PT), comentou, na manhã desta terça-feira (2), o início do julgamento que corre no STF (Supremo Tribunal Federal) e envolve o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e outros sete réus no inquérito que apura a existência de um plano de golpe de Estado no país.

De acordo com ela, o dia de hoje "marca o fim de um ciclo histórico, em que permaneciam impunes os que atentava contra o estado de direito e os governos eleitos pelo povo em nosso país". "O Brasil tem hoje um encontro marcado com a democracia", escreveu.

Ela diz que "todos os ritos do devido processo legal, a presunção de inocência e o direito de defesa foram rigorosamente observados, o que jamais teria acontecido sob as ditaduras do passado ou naquela que os réus, civis e militares, tentaram nos impor".

" Agora, a Justiça terá a palavra final. Que seja para afirmar ao Brasil e ao mundo que a era dos golpes e do arbítrio acabou. Democracia Sempre!", concluiu

O julgamento

A Primeira Turma do Supremo dará início nesta terça-feira ao julgamento, que pode tem sessões extraordinárias reservadas nos dias 3,9,10 e 12 de setembro também.

Fazem parte do "núcleo 1", além do ex-presidente Jair Bolsonaro, outras sete pessoas:

  • Alexandre Ramagem, deputado federal e ex-presidente da Abin (Agência Brasileira de Inteligência);
  • Almir Garnier, almirante de esquadra que comandou a Marinha no governo de Bolsonaro;
  • Anderson Torres, ex-ministro da Justiça de Bolsonaro;
  • Augusto Heleno, ex-ministro do GSI (Gabinete de Segurança Institucional) de Bolsonaro;
  • Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Bolsonaro;
  • Paulo Sérgio Nogueira, general e ex-ministro da Defesa de Bolsonaro; e
  • Walter Souza Braga Netto, ex-ministro da Defesa e da Casa Civil no governo de Bolsonaro, candidato a vice-presidente em 2022.

Por quais crimes os réus estão sendo acusados?

Bolsonaro e os outros réus respondem na Suprema Corte a cinco crimes. São eles:

  • Organização criminosa armada;
  • Tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito;
  • Golpe de Estado;
  • Dano qualificado pela violência e ameaça grave;
  • Deterioração de patrimônio tombado.

A exceção fica por conta de Ramagem. No início de maio, a Câmara dos Deputados aprovou um pedido de suspensão a ação penal contra o parlamentar. Com isso, ele responde somente aos crimes de organização criminosa armada, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito e golpe de Estado.

Cronograma do julgamento

Foram reservadas pelo ministro Cristiano Zanin, presidente da Primeira Turma, cinco datas para o julgamento do núcleo crucial do plano de golpe. Veja:

  • 2 de setembro, terça-feira: 9h às 12h (Extraordinária) e 14h às 19h (Ordinária)
  • 3 de setembro, quarta-feira: 9h às 12h (Extraordinária)
  • 9 de setembro, terça-feira: 9h às 12h (Extraordinária) e 14h às 19h (Ordinária)
  • 10 de setembro, quarta-feira, 9h às 12h (Extraordinária)
  • 12 de setembro, sexta-feira, 9h às 12h (Extraordinária) e 14h às 19h (Extraordinária)