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    Gonet quebra “tradição” iniciada por Dilma e será 1º PGR a assumir fora de setembro em 10 anos

    Posse de Gonet está prevista para a próxima segunda-feira (18)

    Paulo Gonet Gonet teve seu nome aprovado pelo Senado Federal nesta quarta-feira (13)
    Paulo Gonet Gonet teve seu nome aprovado pelo Senado Federal nesta quarta-feira (13) Marcos Oliveira/Agência Senado

    Douglas Portoda CNN

    São Paulo

    Paulo Gonet quebrará uma “tradição” iniciada pela ex-presidente Dilma Rousseff (PT) e será o primeiro procurador-geral da República a assumir seu mandato fora de setembro.

    A posse está prevista para a próxima segunda-feira (18), segundo a analista de política da CNN Thais Arbex.

    Indicado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) em 27 de novembro, Gonet teve seu nome aprovado pelo Senado Federal nesta quarta-feira (13).

    Não existe uma data específica para a posse de um PGR, como, por exemplo, é fixada para o presidente da República em janeiro.

    A regra determina que o mandato de um procurador-geral da República seja de dois anos a partir de sua entrada no cargo. Também é possível até duas reconduções, pelo mesmo período.

    Entretanto, desde a indicação de Rodrigo Janot por Dilma, em setembro de 2013, todas as posses aconteceram no nono mês do ano.

    Veja abaixo: 

    • Rodrigo Janot (17/09/2013 – 17/09/2017) – indicado por Dilma Rousseff (PT)
    • Raquel Dodge (18/09/2017 – 17/09/2019) – indicada por Michel Temer (MDB)
    • Augusto Aras (26/09/2019 – 26/09/2023) – indicado por Jair Bolsonaro (PL)

    As indicações durante os primeiros governos de Lula também não seguiam uma ordem de meses.

    Sua primeira indicação, Cláudio Lemos, assumiu o comando da PGR em 30 de junho de 2003 e ficou no cargo até 29 de junho de 2005.

    A segunda, Antonio Fernando de Souza, ficou no cargo entre 30 de junho de 2005 e 28 de junho de 2009.

    A terceira, Roberto Gurgel, tomou posse em 22 de julho de 2009, ficando até 15 de agosto de 2013, sendo reconduzido por Dilma.

    A indicação de Gonet

    Após o mandato de Aras, Lula optou por não realizar uma indicação instantânea.

    Com a vacância, a vice-presidente do Conselho Superior do Ministério Público Federal, Elizeta Ramos assumiu a PGR de forma interina.

    Foram cerca de dois meses de espera até Lula anunciar a indicação de Gonet para o cargo.