Governadores também decretam estado de calamidade ou emergência por coronavírus

Pelo menos 9 unidades da federação já declararam ou estão prestes a declarar estado de calamidade pública ou de emergência, de acordo com balanço da CNN Brasil

Homem usa máscara para se proteger de coronavírus na praia de Copacabana, Rio de Janeiro
Homem usa máscara para se proteger de coronavírus na praia de Copacabana, Rio de Janeiro Foto: Sergio Moraes/Reuters

Basília Rodriguesda CNN

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Pelo menos nove unidades da federação já declararam ou estão prestes a declarar estado de calamidade pública ou de emergência, de acordo com balanço da CNN. Várias decisões foram publicadas nas últimas horas da quarta-feira (18).

Conversei com o governador do Piauí, Wellington Dias. “Seguindo o (governo) nacional, farei um decreto de calamidade que entra em vigor nesta quinta-feira”, disse à coluna. Ele contou que decidiu adotar medidas de exame obrigatório em todas as entradas do estado, por via terrestre, aérea ou marítima (pescadores, por exemplo, seriam submetidos a testes).

Por meio de decreto, ele também determina o fechamento de áreas com eventos fechados: “cinemas, teatro, clubes, academias” e “exige limites para restaurantes, bares, e funcionamento de serviços essenciais com uso de máscara, gel etc”.

Além do Piauí, Amazonas, Amapá, Tocantins, Ceará, Goiás, Rio Grande do Sul e Bahia estão entre os estados que reagiram à crise com decreto de calamidade ou emergência.

O governador do Pará, Helder Barbalho, contou à CNN que também quer entrar nesse time. “Vamos avaliar a cada instante as medidas necessárias”, disse.

Assim como o governo federal, os estados também têm uma meta fiscal, ou seja, precisam economizar um valor fechado por ano.

No caso da União, há anos a situação anda apertada. Por isso, a meta é negativa, de R$ 124 bilhoes de reais. Isso quer dizer que o governo federal deveria fazer um esforço para manter o rombo nas contas só até aí. Ao pedir reconhecimento de calamidade, está admitindo para todos que vai fechar o ano com um buraco ainda maior nas contas públicas.

No caso do Pará, a meta é positiva de R$ 15 milhões. Para não correr o risco de ser enquadrado na lei de responsabilidade fiscal, o governador Barbalho acha mais provavel o decreto de calamidade do que o de emergência. 

Vamos explicar uma diferença básica: “o estado de emergência se caracteriza pela iminência de danos à saúde e aos serviços públicos. Já o estado de calamidade pública é quando essas situações se instalam. Cabe ao prefeito avaliar a situação e decretar emergência ou calamidade, casos em que há possibilidade de obtenção de recursos federais e estaduais facilitada”, diz o conceito.

Mais do que isso: se for decreto de calamidade, o Executivo tem que obrigatoriamente mandar para análise do Legislativo. É o que aconteceu nesta quarta, quando o Congresso precisou votar o pedido de reconhecimento de calamidade pública apresentado por Bolsonaro.

No caso de decreto de emergência, a autoridade do Poder Executivo só precisa assinar, não fica dependendo do aval de parlamentares. Ao mesmo tempo, não terá tanta flexibilidade em mexer com o orçamento.

O governo de Brasília não editou decreto de calamidade nem emergência. Mas vem adotando duras medidas restritivas. Determinou nesta quarta-feira a suspensão de visitas a presos por cinco dias e o fechamento de agências bancárias por quinze dias. Os bancos se unem a teatros, cinemas, museus, academias da capital federal que ja estão sem funcionar, por determinação do governador Ibaneis Rocha. Isso sem contar escolas e faculdades que estão sem aula porque tiveram as férias escolares de julho antecipadas.

Na contramão desses estados, há o Maranhão que até agora registrou nenhum caso confirmado da doença. 

O Tocantins está na nossa lista, mas até o momento só possui um caso confirmado da doença. Apesar disso, como prevenção, o governador Mauro Carlesse suspendeu aulas, eventos, visitas a presos e a pontos turísticos no estado.

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