Governo avalia ir ao STF contra "jabutis" do Congresso que encarecem luz
Segundo fontes, possibilidade de recorrer com ADI foi tratada em reunião no Palácio do Planalto nesta semana
O governo federal discute a possibilidade de acionar o Supremo Tribunal Federal (STF) contra os “jabutis” que encarecem a conta luz inseridos pelo Congresso Nacional no projeto de lei (PL) para regulamentação da energia eólica offshore.
Segundo fontes, a possibilidade de recorrer ao Supremo com uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) foi tratada em uma reunião no Palácio do Planalto na última quarta-feira (18). A informação foi revelada pela Exame e confirmada por fontes próximas ao assunto à CNN.
Estiveram presentes neste encontro o advogado-geral da União (AGU), Jorge Messias, além dos palacianos Gleisi Hoffmann (Relações Institucionais) e Rui Costa (Casa Civil), e o ministro de Minas e Energia (MME), Alexandre Silveira. O impacto dos “jabutis” nos preços ao consumidor preocupa os comandados do presidente Lula.
Como mostrou a CNN, o governo refez contas e calcula impacto anual de R$ 35 bilhões à conta de luz com estas medidas. Dessa maneira, em quinze anos, o custo total ficaria em torno de R$ 525 bilhões.
Quem também avalia ir ao STF contra os “jabutis” é a Frente Nacional dos Consumidores de Energia (FNCE). Os argumentos jurídicos discutidos entre técnicos do governo e da entidade são semelhantes: risco à segurança jurídica do marco regulatório recém-aprovado e elevado custo à população.
Custo supera meio trilhão
Segundo apuração da CNN, os cálculos dos técnicos da Esplanada dos Ministérios apontam para custo anual de R$ 35,06 bilhões. Até 2040, o valor alcançaria R$ 525 bilhões. Confira abaixo detalhamento.
- Térmicas: R$ 20,6 bi por ano (R$ 309 bi até 2040)
- Proinfa: R$ 600 mi por ano (R$ 9 bi até 2040)
- PCHs: R$ 12,4 bi por ano (R$ 186 bi até 2040)
- Eólicas: R$ 260 mi por ano (R$ 3,9 bi até 2040)
- Hidrogênio: R$ 1,2 bi por ano (R$ 18 bi até 2040)
Inicialmente o valor anual de custo projetado pelo governo era de R$ 32 bilhões. O valor total calculado pela gestão federal supera o impacto projetado pela Frente Nacional dos Consumidores de Energia (FNCE), de R$ 197 bilhões até 2050.