Governo avalia que não há tempo para desmembrar Ministério da Justiça

O governo federal avalia que não há tempo hábil para desmembrar o Ministério da Justiça e Segurança Pública após a saída iminente do ministro Ricardo Lewandowski. Informações são da analista Isabel Mega no Live CNN, que aponta duas questões principais para essa decisão: orçamento e falta de tempo.

A ideia de criar um ministério específico para a área de Segurança Pública voltou a ganhar força recentemente, mas a avaliação interna é que não existem condições para implementar a mudança neste momento. O orçamento para 2026 já foi aprovado pelo Congresso Nacional em dezembro, o que dificultaria a criação de uma nova pasta sem recursos definidos.

Outro ponto considerado pelo governo é que não seria estratégico criar um Ministério da Segurança Pública que começasse já esvaziado. A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Segurança Pública, que trabalhava a ideia de coordenação da União junto aos estados, foi significativamente desfigurada na Câmara dos Deputados e ainda aguarda votação.

O tema do desmembramento da pasta não é novo e já havia sido discutido durante o período de transição de governo. A ideia ressurgiu diante da saída iminente de Ricardo Lewandowski, que segundo fontes, já manifestou há algum tempo o desejo de deixar o cargo. Auxiliares indicam que o atual ministro não vê sentido no desmembramento da pasta, o que estaria relacionado à sua decisão de saída antecipada.

Com o avanço do ano eleitoral e o esperado esvaziamento da Esplanada dos Ministérios devido à saída de ministros que disputarão cargos eletivos, a avaliação é que o momento não é propício para mudanças estruturais dessa magnitude no governo federal.