Governo debate cancelar contrato com a intermediária da Covaxin

O ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, encaminhou para a Consultoria Jurídica o contrato para que seja revisto e analisado

Caio Junqueirada CNN

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 O governo debate cancelar o contrato realizado com a Precisa Medicamentos, representante no Brasil da Bharat Biotec, empresa responsável pela Covaxin, em razão do avanço das investigações envolvendo a transação.

Os caminhos estão sendo avaliados. Um deles é o de cancelar o empenho que foi feito para a Precisa Medicamentos no valor de R$ 1,6 bilhão no dia 22 de fevereiro. 

Outra possibilidade é não assinar o termo de compromisso com a Anvisa com as 21 condicionantes que a agência colocou para que a importação possa ser feita. Quem assina isso é o ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, que está com receio de fazê-lo tendo em vista o avanço das investigações do contrato.  

contrato realizado com a Precisa Medicamento
Contrato realizado com a Precisa Medicamentos
Foto: Reprodução

 

 

Queiroga encaminhou para a Consultoria Jurídica o contrato para que seja revisto e analisado, uma vez que ele foi feito na gestão passada, do então ministro Eduardo Pazuello.

Um terceiro caminho é argumentar que como a vacina não foi entregue, houve descumprimento do contrato. 

O contrato é alvo da CPI da Pandemia, pois foi a vacina mais cara e a que mais rápido foi fechada pelo governo brasileiro. O valor do contrato é de R$ 1,6 bilhão para a oferta de 20 milhões de doses. As vacinas nunca foram entregues e os recursos não foram pagos.

A avaliação que começa a ser feita no governo é se vale manter o contrato de uma vacina que é objeto de investigação e que não tem previsão de ser entregue. Setores do governo têm dito que seria melhor utilizar esse recurso para comprar outras vacinas que passem longe de qualquer suspeita.

Enfermeira Covaxin
Enfermeira segura dose da vacina Covaxin em Nova Déli, na Índia (2.mar.2021)
Foto: Amal KS/Hindustan Times via Getty Images

Procurada, a Precisa Medicamentos disse que não pode se pronunciar sobre o assunto, porque não houve qualquer consulta ou notificação sobre o tema.

Mais cedo, a empresa informou: “A Precisa Medicamentos é a representante do laboratório indiano Bharat Biotech no Brasil e seguiu em todas as tratativas com as autoridades os mais rigorosos critérios de integridade e ética, e atendeu de imediato todas as exigências do Ministério da Saúde. A empresa não entrará em disputas políticas e está esclarecendo os fatos à CPI, rebatendo as ilações maliciosas difundidas com o objetivo de frustrar uma contratação de suma importância para todos. O objetivo da empresa é o mesmo de todos os brasileiros: trazer milhões vacinas ao país, com segurança, eficácia e velocidade, respeitando os requisitos legais e técnicos. Todos os preços seguiram o padrão internacional do laboratório indiano, no mesmo patamar dos outros laboratórios contratados aqui no país, com a vantagem de ter soluções de armazenamento mais simples e mais baratas para o governo”.

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