Governo defende priorizar projetos culturais que possam ocorrer na pandemia

Líder do governo na Câmara, deputado Ricardo Barros (PP-PR) afirma que medida visa evitar a promoção de eventos que incentivem aglomerações

Bárbara Baião, da CNN, em Brasília

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O líder do governo na Câmara dos Deputados, Ricardo Barros (PP-PR), defendeu a suspensão da análise de propostas da Lei Rouanet para cidades que estão com medidas restritivas de circulação.

Para Barros, a medida da Secretaria Especial da Cultura visa evitar aglomerações, por isso o foco no momento são projetos de reformas em museus e patrimônios tombados e eventos online. 

Para o governo, a ação serve para dar mais eficiência aos recursos públicos, já que eventos presenciais não podem ocorrer no momento. 

Pelas redes sociais, o secretário especial da Cultura, Mário Frias, destacou que a medida prioriza os projetos que não tenham interação com o público para “respeitar o dinheiro contribuinte e os pronponentes que aguardam na fila”. 

A decisão foi critica por parlamentares de oposição. De acordo com eles, a proposta vai na contramão da Constituição, que garante o pleno exercício dos direitos culturais. 

A portaria que suspende a análise de projetos culturais em locais que estejam adotando medidas de restrição tem validade de 15 dias, mas o prazo pode ser alterado a depender da vigência das determinações de isolamento em estados e municípios. 

Ricardo Barros falou sobre  a suspensão da análise de propostas da Lei Rouanet
Ricardo Barros falou sobre a suspensão da análise de propostas da Lei Rouanet (06.mar.2021)
Foto: Reprodução / CNN

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