Governo quer reunião com Hugo para avançar com fim da escala 6x1

O governo federal articula uma reunião com o presidente da Câmara dos Deputados Hugo Motta (Republicanos) para acelerar a proposta de fim da escala de trabalho 6x1. O Planalto aguarda a confirmação do encontro previsto para quinta-feira (12) entre o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e Hugo.

Segundo o secretário-geral da Presidência da República, Guilherme Boulos (PSOL), o encontro deve contar também com a ministra das Relações Institucionais, Gleisi Hoffmann (PT), e o ministro do Trabalho, Luiz Marinho (PT). A confirmação do encontro ainda depende de Hugo.

De acordo com Boulos, a prioridade do Palácio do Planalto é garantir a votação da mudança na jornada ainda neste semestre. O governo discute o instrumento legislativo — se projeto de lei ou proposta de emenda à Constituição —, mas a orientação é dar celeridade à tramitação. Boulos indicou que a tendência, de momento, é envio de PL com urgência constitucional.

O secretário afirmou que o Planalto pretende encaminhar a proposta com pedido de urgência e definiu as linhas que o governo considera inegociáveis: jornada máxima no modelo 5x2, limite de 40 horas semanais e proibição de redução salarial.

Boulos também destacou a estratégia de construção conjunta com o Congresso: “Queremos trabalho parceiro e conjunto com Legislativo e Executivo. Por isso, aguardamos Motta confirmar se terá mesmo reunião na quinta”.

A discussão sobre o fim da escala 6x1 ganhou força após Lula defender publicamente a mudança na jornada de trabalho e tratar o tema como prioridade da agenda social do governo. Na Câmara, propostas sobre o assunto já foram apresentadas por parlamentares e tiveram despachos iniciais para análise nas comissões, com encaminhamento para a Comissão de Constituição e Justiça sob a presidência de Hugo Motta.

Comissão de Constituição e Justiça

Apesar de o governo ainda avaliar discutir qual é o melhor instrumento legislativo para dar andamento a proposta, Hugo Motta se antecipou encaminhou nesta segunda-feira (9) a proposta de fim da escala 6x1 para a CCJ (Comissão de Constituição e Justiça).

O presidente da Casa anunciou que irá juntar as PECs apresentadas pela deputada Érika Hilton (PSOL-SP) e pelo deputado Reginaldo Lopes (PT-MG).

“Decidi colocar em pauta a discussão sobre a PEC 6x1, uma demanda antiga da classe trabalhadora que almeja a redução da jornada de trabalho. Nós sabemos que essa é uma matéria que impacta diretamente a nossa economia, por isso a necessidade de ouvir todos os setores na busca da elaboração de uma proposta o mais justa possível”, afirmou Hugo.

Após a análise de admissibilidade na CCJ, o texto será votado por uma Comissão Especial, antes de poder ser levado ao plenário da Casa.