Governo regulamenta biometria em benefícios sociais
Medida faz parte de pacote de transformação digital e será implementada gradualmente, utilizando dados da nova carteira de identidade nacional
O governo federal estabeleceu novas diretrizes para o acesso a benefícios sociais no Brasil, com a assinatura de um decreto que regulamenta o uso da biometria para concessão, renovação e manutenção de programas como o Bolsa Família.
A medida, que integra um conjunto de ações voltadas à transformação digital do governo, foi apresentada em cerimônia realizada no Palácio do Planalto.
A iniciativa tem como principais objetivos prevenir fraudes e assegurar que os benefícios sejam direcionados exclusivamente aos cidadãos que atendem aos critérios estabelecidos.
Implementação gradual
A coleta de dados biométricos será realizada de forma progressiva, aproveitando as informações já cadastradas na nova carteira de identidade nacional. O sistema permitirá a integração das diferentes bases de dados governamentais, tornando mais eficiente a gestão dos programas sociais.
Para garantir a acessibilidade do novo sistema, especialmente em regiões mais remotas, foi estabelecida uma parceria estratégica com a Caixa Econômica Federal.
A instituição financeira utilizará sua extensa rede de atendimento para realizar a coleta biométrica, facilitando o acesso de comunidades vulneráveis ao processo de cadastramento.