Prime Time

seg - sex

Apresentação

Ao vivo

A seguir

    Governo tem 28,1 mil cargos, funções comissionadas ou gratificações nos 37 ministérios e no Planalto

    Custo mensal é de ao menos R$ 33,7 milhões; na conta não estão incluídos os comissionados de empresas estatais, autarquias, fundações e agências, por exemplo

    Leonardo Ribbeiroda CNN

    Em Brasília

    O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) tem à disposição 28.182 cargos e funções de confiança para serem preenchidos. O custo aos cofres públicos seria de pelo menos R$ 33,7 milhões ao mês.

    O levantamento foi feito pela CNN com base nos decretos editados no dia 1º com a estrutura regimental dos 37 ministérios da nova gestão, além da Presidência e da Vice-Presidência da República.

    Ou seja, o número pode ser maior, já que nesta conta não estão incluídos os cargos de primeiro e segundo escalão, normalmente os mais altos, além das despesas com comissionados nas empresas estatais, fundações e agências reguladoras, por exemplo.

    Entre as pastas da Esplanada, o Ministério da Fazenda tem o maior número de cargos ou funções comissionadas: são 4.498 (veja lista completa abaixo).

    A maior parte é relativa a funções gratificadas, que variam de R$ 120 a R$ 600 pagas a servidores de carreira que ocupam posição de chefia.

    Por conta do baixo valor, alguns nem chegam a ser preenchidos. De toda forma, por mês, o custo total com comissionados na pasta passa de R$ 3 milhões.

    O Ministério da Justiça e da Segurança Pública é o segundo da lista, com 3.808 cargos, funções ou gratificações.

    Em seguida está a Saúde, com 1.939. Apesar dessa diferença de quase 2.000 pessoas entre as duas pastas, a despesa mensal é praticamente a mesma. Ambos os ministérios gastam mensalmente cerca de R$ 2,3 milhões com as comissões.

    Em volume de cargos, funções comissionadas e gratificações, na sequência estão o recém-criado ministério da Gestão e da Inovação e Serviços Públicos (1.803); Defesa (1.615); Agricultura e Pecuária (1.474); Trabalho e Emprego (1.452); e Advocacia-Geral da União (1.448).

    No geral, todos esses postos comissionados são de livre provimento. Qualquer pessoa que atenda a critérios mínimos estipulados pela administração pública pode ocupá-los.

    No entanto, as funções e gratificações, por serem de valores mais baixos, normalmente são concedidos a servidores de carreira da própria pasta ou cedidos de outros órgãos.

    Em se tratando do Palácio do Planalto, as cinco pastas vinculadas diretamente à Presidência da República juntamente com a estrutura da Vice-Presidência, têm ao todo 1.832 cargos, funções ou gratificações. Quase metade está na Casa Civil (752).

    Em todo o governo federal, a Vice-Presidência é a estrutura mais enxuta, com 106 oportunidades de comissionamento, ao custo total de R$ 163 mil.

    Há ministérios com número aproximado de cargos ou funções em comissão. Caso do Turismo, com 113 vagas; Portos e Aeroportos, com 137; e Povos Indígenas, com 138.

    Apesar do número parecido de cargos da Vice-Presidência da República, o custo mensal para manter esses postos nestas pastas é de praticamente o dobro: entre R$ 266 mil e R$ 332 mil. Isso ocorre porque nos três casos há mais cargos altos.

    Pela regra, as pastas, ao longo do tempo, podem ainda fazer fusão de cargos para pagar valores mais robustos em comissão. Exemplo: extinguir 3 funções a R$ 2.000 para criar 1 cargo de natureza especial de R$ 6.000.

    Militares

    Em alguns ministérios, além dos cargos, funções comissionadas e gratificações destinadas a civis, há ainda postos privativos de militares.

    É o caso do Gabinete de Segurança Institucional, que conta com 154 vagas destinadas a militares. A Casa Civil, com 30; A Presidência da República com 11; e a Vice com 14 postos.

    Veja a lista completa:

    PASTACARGOSCUSTO MENSAL
    ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO1.448R$ 1.544.390
    AGRICULTURA E PECUÁRIA1.474R$ 1.531.860
    CIDADES325R$ 693.370
    CULTURA413R$ 785.350
    CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO742R$ 914.110
    COMUNICAÇÕES267R$ 443.770
    DEFESA1.615R$ 1.402.290
    DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E AGRICULTURA FAMILIAR311R$ 644.660
    INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL423R$ 697.770
    DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À FOME628R$ 1.196.590
    DIREITOS HUMANOS E DA CIDADANIA213R$ 559.210
    FAZENDA4.498R$ 3.004.600
    EDUCAÇÃO878R$ 1.162.440
    ESPORTE168R$ 430.290
    GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS1.803R$ 2.021.330
    IGUALDADE RACIAL152R$ 335.410
    DESENVOLVIMENTO, INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS363R$ 728.920
    JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA3.808R$ 2.345.860
    MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA310R$ 645.400
    MINAS E ENERGIA371R$ 658.610
    MULHERES144R$ 336.360
    PESCA E AQUICULTURA191R$ 400.010
    PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO259R$ 551.310
    PORTOS E AEROPORTOS137R$ 292.410
    POVOS INDÍGENAS138R$ 332.930
    PREVIDÊNCIA SOCIAL215R$ 315.670
    RELAÇÕES EXTERIORES774R$ 891.510
    SAÚDE1.939R$ 2.368.820
    TRABALHO E EMPREGO1.452R$ 911.170
    TRANSPORTES224R$ 499.150
    TURISMO113R$ 266.980
    CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO554R$ 650.210
    SECRETARIA-GERAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA190R$ 492.010
    SECRETARIA DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS178R$ 514.910
    CASA CIVIL752R$ 1.653.140
    GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL235R$ 300.980
    SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA151R$ 439.110
    PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA220R$ 591.090
    VICE-PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA106R$ 163.400
    TOTAL28.182R$ 33.717.400