Hugo defende protagonismo da Câmara em reformas e sustentabilidade fiscal
Falas do presidente da Câmara dos Deputados aconteceram durante a abertura do Fórum de Lisboa
O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), afirmou que o Parlamento brasileiro terá papel central na agenda do desenvolvimento sustentável e das reformas estruturais que o país deve enfrentar nos próximos meses.
A afirmação aconteceu durante o discurso de abertura do XIII Fórum de Lisboa, realizado nesta quarta-feira (2).
Hugo destacou a agenda de reforma administrativa e sustentabilidade fiscal. Ele afirmou que a Câmara está comprometida com a modernização do Estado e revelou que um grupo de trabalho coordenado pelo deputado Pedro Paulo (PSD-RJ) está finalizando uma proposta sobre o tema.
"Não podemos continuar a oferecer um serviço público analógico a uma sociedade digital"
A expectativa, segundo ele, é votar o texto ainda neste ano.
O presidente da Câmara destacou ainda o papel da Casa na aprovação da Lei da Reciprocidade Econômica, que permite ao Brasil adotar medidas comerciais contra países que imponham barreiras aos produtos nacionais.
“Dotamos o Brasil com ferramentas adequadas para respondermos a práticas discriminatórias. É uma resposta serena, mas firme, em defesa da justiça comercial e da dignidade produtiva do nosso povo”, declarou.
Outro ponto enfatizado por Motta foi a COP 30, marcada para novembro em Belém (PA), que, segundo ele, será uma oportunidade para mostrar ao mundo o comprometimento do Legislativo com temas ambientais.
"A COP 30 será ocasião para mostrarmos ao mundo, uma vez mais, o papel central do Parlamento brasileiro na agenda do desenvolvimento sustentável", afirmou.
Pressão sobre a pauta fiscal
Nos bastidores de Brasília, a Câmara tenta se antecipar ao governo federal e apresentar uma solução própria para a questão dos benefícios fiscais, um dos temas centrais do ajuste fiscal. A votação da urgência do projeto, inicialmente prevista para terça-feira (1º), foi adiada e deve ocorrer apenas na próxima semana.
A proposta, já aprovada pelo Senado, prevê regras mais rígidas de transparência e avaliação para a concessão de incentivos fiscais. Caso seja modificada pelos deputados, o texto terá que retornar à análise dos senadores.
O pedido de urgência partiu do líder do PP, Doutor Luizinho (RJ), aliado próximo de Hugo, com apoio de líderes do Centrão e da oposição.
O movimento é visto como uma tentativa da Câmara de demonstrar protagonismo em meio à pressão por cortes de gastos, diante da resistência do governo em apresentar medidas efetivas para redução de despesas.
Fórum de Lisboa
O Fórum de Lisboa reúne autoridades, juristas e especialistas para debater os desafios do Estado contemporâneo. É realizado anualmente na Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa e Organizado pelo Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa (IDP), pela Faculdade de Direito de Lisboa (FDUL) e pela FGV Justiça.
Nesta edição, o evento pauta o tema “O Mundo em Transformação – Direito, Democracia e Sustentabilidade na Era Inteligente”. As discussões giram em torno dos impactos da era digital e da inteligência artificial na governança, nas políticas públicas e nos direitos fundamentais, buscando entender como o Direito pode equilibrar inovação com desenvolvimento sustentável.