Hugo nega previsão de pautar anistia e definir novo relator para o projeto

O presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), voltou a negar nesta terça-feira (9) que há uma previsão para pautar o projeto da anistia.

Ele também disse que não há previsão de indicar um novo relator para o texto.

“Não há previsão nem de pauta, nem de relator”, disse Hugo em entrevista coletiva na Câmara. A declaração foi realizada nesta tarde enquanto era realizado o julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) no STF (Supremo Tribunal Federal).

A Primeira Turma do Supremo retomou nesta terça julgamento do ex-chefe do Executivo e outros sete réus na investigação sobre um suposto plano de golpe de Estado após as eleições de 2022.

O relator, ministro Alexandre de Moraes, votou pela condenação dos oito réus. Em seu voto, Moraes apontou condutas relacionadas à organização criminosa armada, tentativa de abolição violenta do Estado democrático de direito e golpe de Estado. Ele foi acompanhado por Flávio Dino. O placar está em 2 a 0.

Apesar de ter ganhado tração com o julgamento no STF, a proposta de anistia não deve avançar nesta semana, segundo líderes ouvidos pela CNN.

O texto ainda é alvo de negociações. Neste momento, os debates se concentram na abrangência do texto. As propostas são diversas e incluem, por exemplo, um texto que abrange todos os implicados, desde o inquérito das fake news, até a reversão da inelegibilidade de Bolsonaro.

Outra versão, sendo articulada no Senado e considerada mais palatável, incluiria apenas as pessoas que depredaram a Praça dos Três Poderes nos ataques de 8 de janeiro. A oposição, no entanto, sinaliza que não quer abrir mão do perdão a Bolsonaro.

O projeto da anistia está parado na Câmara desde o fim outubro do ano passado, quando foi despachado para uma comissão especial que nunca chegou a ser instalada. O relator da proposta em 2024 foi o deputado Rodrigo Valadares (União-SE). Integrantes da oposição defendem que ele continua com a relatoria.