Instauração do caos era etapa "necessária" para o golpe, diz Gonet

O procurador-geral da República, Paulo Gonet, afirmou, nesta terça-feira (2), durante sustentação da parte acusatória no julgamento que pode condenar o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) à prisão, que a instauração do caos era uma etapa necessária para um golpe de Estado.

Gonet realizou a afirmação ao se referir aos atos antidemocráticos contra os Três Poderes em 8 de janeiro de 2023. "A instauração do caos era explicitamente considerada a etapa necessária do desenrolar do golpe, para que se atraísse a adesão dos comandantes do exército e da aeronáutica".

O procurador-geral também disse que, em paralelo, a "organização criminosa atuava em setores de inteligência para monitorar populações".

Ele ainda afirmou que o plano do golpe teve coordenação, inspiração e determinação derradeira de Bolsonaro.

Durante a sustentação da parte acusatória no julgamento, Gonet também disse que os atos da suposta organização criminosa para uma tentativa de golpe de Estado são “espantosos” e “tenebrosos”.

"Os fatos de que a denúncia trata nem sempre tiveram os mesmos atores. Muitos outros, mas todos convidam dentro do seu espaço de atuação para o objetivo comum de assegurar a permanência do presidente da República da época na condição do Estado, pelo que não vencesse as eleições e mesmo depois de haver efetivamente perdido a preferência dos eleitores em 2022", completou.

As declarações de Gonet ocorreram na manhã desta terça-feira (2) durante a fase de sustentação oral da PGR no primeiro dia de julgamento do núcleo 1 no processo que apura uma tentativa de golpe de Estado após as eleições de 2022.

A argumentação da acusação começou após o término da leitura do relatório do processo, realizado em cerca de 1h40 pelo ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Alexandre de Moraes.

Gonet tem até duas horas para realizar a sustentação e defender a condenação dos réus. Iniciam-se, em seguida, a argumentação das defesas dos oito acusados. 

Quem são os réus do núcleo 1?

Além do ex-presidente Jair Bolsonaro, o núcleo crucial do plano de golpe conta com outros sete réus:

• Alexandre Ramagem, deputado federal e ex-presidente da Abin (Agência Brasileira de Inteligência);
• Almir Garnier, almirante de esquadra que comandou a Marinha no governo de Bolsonaro;
• Anderson Torres, ex-ministro da Justiça de Bolsonaro;
• Augusto Heleno, ex-ministro do GSI (Gabinete de Segurança Institucional) de Bolsonaro;
• Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Bolsonaro;
• Paulo Sérgio Nogueira, general e ex-ministro da Defesa de Bolsonaro; e
• Walter Souza Braga Netto, ex-ministro da Defesa e da Casa Civil no governo de Bolsonaro, candidato a vice-presidente em 2022.

Por quais crimes os réus estão sendo acusados?

Bolsonaro e outros réus respondem na Suprema Corte a cinco crimes. São eles:

• Organização criminosa armada;
• Tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito;
• Golpe de Estado;
• Dano qualificado pela violência e ameaça grave;
• Deterioração de patrimônio tombado.

A exceção fica por conta de Ramagem. No início de maio, a Câmara dos Deputados aprovou um pedido de suspensão da ação penal contra o parlamentar. Com isso, ele responde somente aos crimes de organização criminosa armada, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito e golpe de Estado.

Cronograma do julgamento

Foram reservadas pelo ministro Cristiano Zanin, presidente da Primeira Turma, cinco datas para o julgamento do núcleo crucial do plano de golpe. Veja:

• 2 de setembro, terça-feira: 9h às 12h (Extraordinária) e 14h às 19h (Ordinária)
• 3 de setembro, quarta-feira: 9h às 12h (Extraordinária)
• 9 de setembro, terça-feira: 9h às 12h (Extraordinária) e 14h às 19h (Ordinária)
• 10 de setembro, quarta-feira, 9h às 12h (Extraordinária)
• 12 de setembro, sexta-feira, 9h às 12h (Extraordinária) e 14h às 19h (Extraordinária)