Instituições sabem desafio de se manter íntegras, diz Fachin no STF

Presidente do STF afirmou ainda que "momentos de adversidade exigem mais do que discursos"

Leticia Martins e Gabriela Boechat, da CNN Brasil, São Paulo e Brasília
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Durante a cerimônia de abertura o ano Judiciário de 2026, o presidente do STF (Supremo Tribunal Federal) Edson Fachin afirmou, nesta segunda-feira (2), que as instituições "sabem aos desafios enfrentados para se manterem íntegras e com legitimidade, oferecendo justiça com segurança jurídica".

Fachin destacou ainda que "momentos de adversidade exigem mais do que discursos: pedem responsabilidade institucional, clareza de limites e fidelidade absoluta à Constituição da República, e conferem respeito à liberdade de expressão e de imprensa que não são concessões, uma vez que estruturam o debate público e oxigenam a democracia".

Durante o pronunciamento, Fachin destacou que, em momentos críticos, "o tribunal atuou para impedir erosões constitucionais". O magistrado disse também que o momento é de "ponderações e de autocorreção".

"É hora de um reencontro com o sentido essencial da República, da tripartição real de Poderes e da convivência harmônica e independente, com equilíbrio institucional. Somos todos chamados a essa arena", disse o presidente do STF.

Eleições 2026

Fachin utilizou seu discurso para mencionar as eleições gerais que acontecem em outubro deste ano. Ele afirmou que almeja "eleições livres, seguras e limpas, como tem sido levado a efeito com zelo exemplar pela justiça eleitoral, coibindo abusos e informações falsas".

Segundo o presidente da Corte, "a justiça deve manter-se equidistante das posições políticas, sejam quais fores forem", durante o ano eleitoral.

Retorno aos trabalhos

A solenidade marcou a retomada oficial dos trabalhos após mais de um mês de recesso e reúne autoridades dos Três Poderes e representantes de instituições do sistema de Justiça.

A cerimônia contou com a presença do presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva (PT); do presidente do Senado Federal, Davi Alcolumbre; e do presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta.

Além deles, o procurador-geral da República, Paulo Gonet, e o presidente da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil), Beto Simonetti, também marcaram presença.