IOF: oposição quer votar texto na próxima semana; Hugo debate com líderes
Grupo visa Nikolas Ferreira na relatoria de projeto para derrubar aumento do imposto; oposição pede que texto seja analisado em regime de urgência
Deputados da oposição querem votar o projeto que derruba o aumento do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) na próxima segunda-feira (2).
A informação foi compartilhada nesta terça-feira (27) pelo líder da oposição na Casa, deputado Zucco (PL-RS), após reunião com o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB).
Segundo Zucco, Hugo se comprometeu a discutir o assunto na reunião de líderes partidários na quinta-feira (29). O grupo quer que o projeto de decreto legislativo (PDL) seja analisado em regime de urgência diretamente pelo plenário, sem passar por comissões temáticas.
Para que isso ocorra, é necessária a aprovação de um requerimento. O pedido precisa da assinatura de ao menos 257 deputados, ou de líderes partidários que representem este número de parlamentares.
"Presidente Hugo Motta deixou claro que vai levar essa decisão para a reunião de líderes. Alguns líderes nos procuraram, querem assinar e acreditamos que possivelmente na quinta-feira seja definido se pautaremos ou não ainda a urgência deste PDL, podendo votar o mérito até na segunda-feira, que é quando terá uma sessão virtual", disse Zucco.
Conforme a CNN mostrou, o Congresso Nacional acumula 19 projetos apresentados para barrar o aumento do IOF. Um dos textos é de autoria de Zucco. Segundo o líder, um dos nomes ventilados para a relatoria é o do deputado Nikolas Ferreira (PL-MG).
Mudanças no IOF
Na semana passada, o Ministério da Fazenda editou um decreto que criava uma alíquota do Imposto sobre Operações Financeira (IOF) para "operações de câmbio, de transferências do e para o exterior, relativas a aplicações de fundos de investimento no mercado internacional".
Com a repercussão negativa do mercado, o governo decidiu revogar o trecho sobre investimento de fundos nacionais em ativos no exterior.
No entanto, outras mudanças permanecem válidas, como a unificação da alíquota em 3,5% para todas as remessas e pagamentos no exterior, como compras em sites internacionais, saques em viagens, carregamento de cartões pré-pagos e serviços como Google Drive, iCloud e licenças de software.
Segundo o Ministério da Fazenda, as medidas fazem parte de um esforço para elevar a arrecadação, com estimativa de aumento de até R$ 18 bilhões em 2025. Para equilibrar as contas, a equipe econômica também anunciou um congelamento de R$ 31,3 bilhões nos cofres públicos.