Léo Pinheiro teria recuado de acusações contra Lula na Lava Jato

Documento foi anexado no processo que investiga se o ex-presidente teria influenciado a então presidente Dilma Rousseff (PT) sobre a participação da OAS em negócios no exterior; advogada do empresário nega mudança de versão

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva
O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva ESTADÃO CONTEÚDO

Da CNN

Em São Paulo

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O ex-presidente da construtora OAS Léo Pinheiro escreveu uma carta na qual teria recuado de acusações que havia feito contra o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). As informações são da analista e âncora da CNN Daniela Lima.

O documento foi anexado no processo que investiga se o ex-presidente teria influenciado a então presidente Dilma Rousseff (PT) e o ex-ministro do Planejamento Paulo Bernardo para que eles facilitassem a participação da OAS em negócios no exterior.

Após um pedido do juiz sobre uma declaração por escrito de Léo Pinheiro alegando as vantagens que teriam sido exigidas por parte de Lula para exercer a suposta influência, o ex-presidente da empreiteira redigiu a carta, na qual alega não ter tido conhecimento sobre ofertas de vantagens indevidas.

Em trechos destacados, Léo Pinheiro cita:

“Não tenho conhecimento. Não autorizei nenhum tipo de pagamento ou mesmo ofertas de vantagens indevidas, nem me foi solicitado pelas pessoas (autoridades) citadas no questionamento. (…) Não houve nenhuma menção direta ou indireta sobre vantagens indevidas. (…) Não sei informar se Lula, em algum momento, falou com Dilma ou Paulo Bernardo em relação ao assunto.”

Léo Pinheiro teve um papel crucial na condenação do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva no caso do tríplex do Guarujá, no litoral paulista.

À âncora da CNN Daniela Lima, procuradores afirmaram que a carta pode marcar um movimento de recuo nas acusações feitas por delatores da Lava Jato.

Advogada de Pinheiro nega recuo

Em contato com a CNN Brasil, a advogada de Léo Pinheiro, Maria Francisca Accioly, nega que o ex-presidente da OAS tenha recuado nas acusações contra Lula ou escrito qualquer carta que mudasse o seu depoimento. Ela diz que seu cliente ratifica integralmente o teor de suas afirmações anteriores à Justiça, bem como o seu acordo de delação premiada.

Segundo Accioly, a correspondência registrada no processo é “um depoimento pessoal e sigiloso que algumas autoridades solicitam ao invés de colher o depoimento presencial. São respostas a quesitos específicos e direcionados”.

Histórico de Lula na Lava Jato

Ainda em 2016, a 24ª fase da Lava Jato passou a investigar o ex-presidente Lula e sua relação com empreiteiras acusadas de manter um esquema de corrupção na Petrobras. Os procuradores apontavam que Lula, seu instituto e seus familiares teriam recebido benesses e pagamentos, como a reforma no triplex do Guarujá e a compra do sítio em Atibaia, num valor total de R$ 30 milhões. Lula chegou a ser conduzido coercitivamente para depor sobre as acusações.

Em julho de 2017, Lula foi condenado a 9 anos e 6 meses de prisão no caso do triplex, por corrupção passiva e lavagem de dinheiro. O Ministério Público Federal (MPF) havia denunciado Lula por ter recebido R$ 3,7 milhões da OAS – o dinheiro seria de propina, mas teria sido usado para reformar o apartamento.

Na sentença, o então juiz Sergio Moro citava o depoimento de Léo Pinheiro. Ele teria confirmado que o triplex havia sido reservado à família de Lula em 2009 e que parte do valor do imóvel e o custo das obras seriam descontados das dívidas de propinas do Grupo OAS com o PT.

Em 2018, o Tribunal Regional Federal confirmou a condenação; em 2019, foi a vez do Superior Tribunal de Justiça (STJ) confirmar, mas reduzir a pena para 8 anos e 10 meses.

No caso do sítio de Atibaia, Lula foi condenado, em 2019, a 12 anos e 11 meses de prisão. Para a juíza Gabriela Hardt, que substituiu Moro em Curitiba quando ele se tornou ministro de Jair Bolsonaro, ficou comprovado que a OAS tocou obras na cozinha do sítio.

Lula ficou 1 ano e 7 meses preso em Curitiba. Foi solto depois que o Supremo Tribunal Federal (STF) derrubou a possibilidade de prisão após decisão em segunda instância. Em abril deste ano, o STF decidiu que Moro foi parcial ao julgar o caso do triplex e, com isso, a sentença foi anulada. Os demais processos de Lula passaram a ser avaliados na primeira instância.

No dia 21 de agosto, a juíza federal Pollyanna Kelly Maciel Martins Alves, da 12ª Vara Federal de Brasília, rejeitou denúncia contra Lula no caso do sítio de Atibaia, afirmando que o Ministério Público não apresentou provas que justificassem o recomeço da ação.

(Publicado por Daniel Fernandes)

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