Líder da oposição cita "injustiça" e diz que Câmara tem maioria por anistia

No terceiro dia de julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e outros sete réus acusados de tentativa de golpe de estado, o deputado federal Zucco (PL-RS) compareceu presencialmente ao prédio da Primeira Turma da Corte.

Ao chegar no STF, na manhã desta terça-feira (9), Zucco disse a jornalistas que a Câmara tem “maioria” para votar uma anistia “ampla e irrestrita”. O deputado ainda afirmou que deve se encontrar, ainda nesta terça, com o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), para pedir que um projeto sobre o assunto seja pautado.

“Temos as assinaturas da ampla maioria da Câmara e temos a maioria dos líderes”, defende o deputado do PL.

É a primeira vez que um deputado aliado ao ex-presidente comparece presencialmente ao STF para acompanhar a sessão.

À imprensa, Zucco ainda disse que espera que uma possível condenação de Bolsonaro seja “revertida” nas próximas semanas.

Quem são os réus do núcleo 1?

Além do ex-presidente Jair Bolsonaro, o núcleo crucial do plano de golpe:

•⁠ ⁠Alexandre Ramagem, deputado federal e ex-diretor-geral da Abin (Agência Brasileira de Inteligência);
•⁠ ⁠Almir Garnier, almirante de esquadra que comandou a Marinha no governo de Bolsonaro;
•⁠ ⁠Anderson Torres, ex-ministro da Justiça de Bolsonaro;
•⁠ ⁠Augusto Heleno, ex-ministro do GSI (Gabinete de Segurança Institucional) de Bolsonaro;
•⁠ ⁠Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Bolsonaro;
•⁠ ⁠Paulo Sérgio Nogueira, general e ex-ministro da Defesa de Bolsonaro; e
•⁠ ⁠Walter Souza Braga Netto, ex-ministro da Defesa e da Casa Civil no governo de Bolsonaro, candidato a vice-presidente em 2022.

Por quais crimes os réus estão sendo acusados?

Bolsonaro e outros réus respondem na Suprema Corte a cinco crimes. São eles:

•⁠ ⁠Organização criminosa armada;
•⁠ ⁠Tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito;
•⁠ ⁠Golpe de Estado;
•⁠ ⁠Dano qualificado pela violência e ameaça grave;
•⁠ ⁠Deterioração de patrimônio tombado.

A exceção fica por conta de Ramagem. No início de maio, a Câmara dos Deputados aprovou um pedido de suspensão da ação penal contra o parlamentar. Com isso, ele responde somente aos crimes de organização criminosa armada, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito e golpe de Estado.

Cronograma do julgamento

Nesta semana foram reservadas quatro datas para as sessões do julgamento, veja:

•⁠ ⁠9 de setembro, terça-feira, 9h às 12h e 14h às 19h;
•⁠ ⁠10 de setembro, quarta-feira, 9h às 12h;
•⁠ ⁠11 de setembro, quinta-feira, 9h às 12h e 14h às 19h; e
•⁠ ⁠12 de setembro, sexta-feira, 9h às 12h e 14h às 19h.