Líder do PT aciona PGR contra deputados que ocuparam plenário
Deputado Lindbergh Farias pede investigação sobre possível abolição violenta do Estado Democrático de Direito por parlamentares
O líder do PT na Câmara, deputado Lindbergh Farias (RJ), anunciou nesta segunda-feira (11) o envio de pedido à PGR (Procuradoria-Geral da República) para uma investigação criminal dos parlamentares envolvidos na ocupação do plenário e na obstrução das atividades legislativas, na semana passada.
O pedido mira o movimento de deputados da oposição que ocuparam o plenário da Casa na terça-feira (6) em protesto à prisão domiciliar do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). A tomada da Mesa Diretora durou mais de 24 horas.
O presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), só conseguiu retomar os trabalhos no plenário na noite de quarta-feira (7) em sessão tumultuada e sem votações.
"Para nós o que houve aqui, na semana passada, foi a continuidade do 8 de Janeiro. Foi o 8 de Janeiro dos engravatados. É a continuidade da tentativa de golpe. É a mesma coisa. O ataque sistemático às instituições", disse Lindbergh em entrevista a jornalistas na Câmara nesta segunda.
Na representação, o deputado afirma que "durante a ocupação, houve resistência física às ordens do Presidente da Câmara, obstrução de escadas e acessos à Mesa Diretora, agressões verbais e físicas, uso de transmissões ao vivo para incitar resistência e apelos políticos pela manutenção da tomada do Plenário".
O líder do PT também pede na representação: a identificação dos parlamentares envolvidos; a requisição das imagens das câmeras de segurança da Casa; a oitiva de testemunhas, incluindo policiais legislativos e demais servidores da Câmara; o levantamento de reportagens e vídeos sobre o caso; e medidas cautelares para garantir a "preservação das provas e prevenir a reiteração das condutas".
"Essa representação não substitui a punição dos deputados que estiveram à frente daquele motim, daquele sequestro da Mesa do Congresso", declarou Lindbergh.
Punições a deputados
O líder petista também criticou a decisão da Mesa Diretora da Câmara de delegar à Corregedoria Parlamentar a função de definir as punições para os parlamentares envolvidos na ocupação.
Na sexta-feira (8), Hugo encaminhou representações contra 14 deputados — de autoria de bancadas e de deputados — para a análise da Corregedoria. Para o líder do PT, a Mesa deveria realizar uma nova reunião e encaminhar os casos diretamente ao Conselho de Ética com o pedido de suspensão temporária dos mandatos dos envolvidos.
"A decisão da Mesa na sexta-feira surpreendeu. Surpreendeu porque todos nós esperávamos, de forma clara, que os nomes fossem encaminhados com um pedido de suspensão direto. Porque não dá um caso grave como esse sair sem punições. Mandar 14 nomes para a Corregedoria isso para nós dá uma sensação de que pode acabar em pizza", disse.
Para o líder petista, se não houver uma punição dos deputados envolvidos haverá um "enfraquecimento" da Mesa Diretora da Câmara.
Ele também minimizou a ação do Partido Liberal contra a deputada Camila Jara (PT-MS) por supostamente agredir o deputado Nikolas Ferreira (PL-MG) no momento em que o controle do plenário da Casa foi retomado por Hugo.
"É tão absurdo o caso da deputada Camila Jara que eu falo para vocês que a gente não está tão preocupado porque não vai prosperar", disse Lindbergh a jornalistas.