Lira diz que obstrução para votar projetos prioritários acaba após 1º turno

O deputado Arthur Lira, líder do PP, indica que a obstrução da pauta da Câmara vai terminar após o primeiro turno. Ele afirma que o bloco de partidos que ele comanda na Casa aceita iniciar um calendário intenso de votações a partir do dia 16 de novembro para que seja possível aprovar projetos prioritários para o governo e para a economia.

Lira elenca, por exemplo, a PEC Emergencial e o PLP 137, projeto que libera dinheiro de fundos públicos. Para votá-los, PP, PL, PSD, Solidariedade e Avante concordam em não travar mais as sessões e a fazer um esforço concentrado.

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“Para essas pautas, estamos nos propondo votar cinco dias por semana de segunda a sexta do dia 16 até o dia 20 de dezembro”, afirmou à coluna.

Como a CNN mostrou hoje, os sinais de preocupação do mercado fizeram com que o governo decidisse mudar sua estratégia política e elegesse dois projetos prioritários para trabalhar no Congresso até o final do ano. Os dois citados por Lira são justamente os vistos como essenciais pelo Palácio do Planalto e pelo Ministério da Economia.

Na Câmara, a articulação do governo irá trabalhar para a aprovação o quanto antes de um projeto que libera R$ 177 bilhões hoje presos em dezenas de fundos. O dinheiro poderá ser usado pelo governo federal para quitar despesas com o enfrentamento da pandemia, como o auxílio emergencial, o socorro aos Estados e reforço ao sistema de saúde. Ou seja, a União poderá usar os recursos que hoje estão parados.

Esse projeto é visto como essencial já que o governo enfrenta dificuldade para vender no mercado títulos da dívida de longo prazo. Como os investidores estão desconfiados sobre a capacidade do governo de tocar as reformas, só estão aceitando comprar títulos de vencimento curto e com remuneração mais alta. 

No Senado, a prioridade volta a ser a aprovação da PEC Emergencial. O projeto define uma série de medidas para garantir o cumprimento do teto de gastos. Ela cria os chamados “gatilhos”, que serão acionados caso haja risco de o governo estourar o teto. Entre as ações previstas, está a redução de salário e de jornada de servidores.

A aprovação da PEC é considerada importante como forma de sinalizar aos investidores que o governo seguirá atento ao controle das contas públicas. Essa proposta de emenda à constituição também traria a indicação dos cortes que possibilitarão a criação do Renda Cidadã, programa pensado para substituir o Bolsa Família.

Mas um integrante do governo que participou das conversas sobre a nova estratégia afirma que a prioridade é ter a PEC aprovada, mesmo que ela não traga balizas para o novo programa social.