Lula faz nova rodada de reuniões para discutir tarifaço dos EUA

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PL) faz uma nova rodada de reuniões nesta quinta-feira (31) para discutir a taxação de 50% sobre produtos vendidos pelo Brasil nos Estados Unidos e as sanções anunciadas contra o ministro do Supremo Tribunal Federal, Alexandre de Moraes.

O petista recebeu os ministros Fernando Haddad (Fazenda), Jorge Messias (Advocacia-Geral da União), Gleisi Hoffmann (Secretaria de Relações Institucionais), Rui Costa (Casa Civil), Alexandre Padilha (Saúde), Sidônio Palmeira (Comunicação Social da Presidência) e o Secretário-Executivo do MDIC, Márcio Fernando Elias Rosa, que substituiu o vice-presidente Geraldo Alckmin, que cumpre agenda em São Paulo.

No encontro, foram analisados os cenários quanto aos impactos econômicos, a partir do anúncio da Casa Branca que isentou da tarifa extra mais de 700 itens exportados pelo Brasil aos Estados Unidos.

Ficou definido que, a partir da próxima segunda-feira (4), o Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio volta a ouvir os setores mais afetados para ajustes específicos no plano de contingência que havia sido elaborado por quatro ministérios, com o objetivo de proteger trabalhadores e empresas.

Não há um prazo para anúncio de medidas, que poderão ser implementadas individualmente, para cada setor, sem necessariamente serem agrupadas em um "pacote".

Lula ainda deve se reunir com ministros do STF (Supremo Tribunal Federal) na noite desta quinta no Palácio da Alvorada. O objetivo é discutir o posicionamento brasileiro em meio às tarifas e à sanção imposta pelos EUA ao ministro Alexandre de Moraes.

Na última quarta-feira (30), Lula convocou uma reunião de emergência com ministros no Palácio do Planalto após o presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, formalizar o tarifaço de 50% contra produtos brasileiros importados pelo país.

Participaram o vice-presidente, Geraldo Alckmin, e os ministros Fernando Haddad (Fazenda), Jorge Messias (Advocacia-Geral da União), Gleisi Hoffmann (Secretaria de Relações Institucionais), Rui Costa (Casa Civil) e Sidônio Palmeira (Comunicação Social da Presidência).

“Vou me reunir ali para defender outra soberania: a soberania do povo brasileiro em função das medidas anunciadas pelo presidente dos Estados Unidos”, declarou Lula ontem, durante um evento de sanção de medida a proteção de animais no Planalto.

Depois da reunião, o Planalto divulgou uma nota, assinada pelo presidente, dizendo ser "inaceitável a interferência do governo norte-americano na Justiça brasileira".

"O governo brasileiro se solidariza com o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, alvo de sanções motivadas pela ação de políticos brasileiros que traem nossa pátria e nosso povo em defesa dos próprios interesses. Um dos fundamentos da democracia e do respeito aos direitos humanos no Brasil é a independência do Poder Judiciário e qualquer tentativa de enfraquecê-lo constitui ameaça ao próprio regime democrático. Justiça não se negocia", diz trecho da nota assinada por Lula.

Na tarde de ontem, os Estados Unidos decidiram aplicar a Lei Magnitsky ao ministro Alexandre de Moraes. Segundo o secretário do Tesouro americano, Scott Bessent, Moraes "assumiu a responsabilidade de ser juiz e júri em uma caça às bruxas ilegal contra cidadãos e empresas americanas e brasileiras”, justificando a aplicação da sanção.

O decreto que impõe a taxação das exportações brasileiras foi assinado nesta quarta-feira (30) pelo presidente dos Estados Unidos, Donald Trump.

Com a assinatura, a medida entra em vigor após sete dias, em 6 de agosto.

Segundo a Casa Branca, a taxação foi tomada com base na Lei de Poderes Econômicos de Emergência Internacional, de 1977, que confere ao presidente dos EUA o poder de tomar medidas extremas em tempos de emergência nacional.

"O presidente Trump tem reafirmado consistentemente seu compromisso de defender a segurança nacional, a política externa e a economia dos Estados Unidos contra ameaças estrangeiras, inclusive salvaguardando a liberdade de expressão, protegendo empresas americanas de censura coercitiva ilegal e responsabilizando violadores de direitos humanos por seu comportamento ilegal", diz o documento.

Trump também cita como justificativa para a medida o que considera como "perseguição, intimidação, assédio, censura e processo politicamente motivado" contra o ex-presidente Jair Bolsonaro.

Na ordem executiva que oficializou a tarifa, no entanto, Trump incluiu exceções para mais de 700 itens exportados pelo Brasil — ficando apenas com a alíquota de 10% — itens como aviões da Embraer, suco de laranja, petróleo e derivados, celulose e aço.

Outros itens com grande destaque no comércio entre os dois países serão sobretaxados, incluindo carne e café.