Marinha sugere que Garnier trabalhe e estude durante cumprimento de pena
Almirante poderá ter acesso a computar sem acesso à internet
A Marinha do Brasil enviou ao STF (Supremo Tribunal Federal), nesta sexta-feira (16), uma plano de trabalho a ser cumprido pelo almirante da reserva Almir Garnier, que cumpre 24 anos de prisão por tentativa de golpe de Estado.
Garnier cumpre pena na Estação de Rádio da Marinha, em Brasília, desde novembro de 2025.
O plano prevê que o militar exerça serviços de caráter intelectual, sem acesso à internet, enquanto cumpre pena nas instalações da Marinha. A proposta só poderá ser implementada após aprovação do relator no STF, o ministro Alexandre de Moraes.
De acordo com a Marinha, as atividades serão analíticas e técnicas e incluem:
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Avaliação de sistemas de comando e controle da Marinha
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Análise do SISGAAZ (Sistema de Gerenciamento da Amazônia Azul)
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Análises críticas e técnicas sobre fragatas Classe Tamandaré
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Avaliação de sistemas de simulação, sensores, armas e veículos não tripulados
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Análise de projetos técnicos da Marinha
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Estudos sobre inteligência artificial aplicada a processos decisórios militares
As atividades seriam realizadas em sala administrativa dentro da unidade de custódia com computador sem acesso à internet. Garnier poderá realizar videoconferências, mas sem acesso a navegador aberto.
Ainda de acordo com o plano, a jornada será de 6 a 8 horas de trabalho por dia, de segunda a sábado. O expediente aconteceria de 8h às 18h.
A Marinha afirma que os meios para o início de curso técnico ou profissionalizante também já estão disponíveis, assim como livros para participar do programa de remição de pena pela leitura da Lei de Execuções Penais.
Se autorizado pelo STF, a produtividade será avaliada em relatórios e materiais produzidos e pode servir para validar a remição de pena do almirante.
Segundo a Corte, ele foi o único comandante das Forças Armadas a aderir explicitamente ao plano golpista liderado por Jair Bolsonaro (PL).
Provas reunidas na fase de instrução penal mostram que Garnier teria colocado tropas da Marinha à disposição do então presidente.
*Sob supervisão de Douglas Porto