Mendes critica Big Techs e cita "tecnofeudalismo" e "servos digitais"
XIV Fórum de Lisboa, organizado pelo decano do STF Gilmar Mendes, teve número reduzido de autoridades em comparação com anos anteriores
Durante a abertura do XIV Fórum de Lisboa, nesta segunda-feira (1º), o ministro do STF ( Supremo Tribunal Federal) Gilmar Mendes, idealizador do evento, criticou o papel das Big Techs na sociedade contemporânea, com o que chamou de "tecnofeudalismo" com "cidadão como servos digitais".
O encontro, que acontece anualmente desde 2013, conhecido como “Gilmarpalooza” - em referência ao festival de música Lollapalooza, conta com um menor número de autoridades participantes em relação aos anos anteriores. Compareceram ao fórum apenas dois ministros do Supremo, o vice-presidente da Corte Alexandre de Moraes e o próprio Gilmar Mendes.
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), optou por não ir ao evento na capital portuguesa, pois participará de uma solenidade do governo federal em Macapá, no Amapá, seu reduto eleitoral. Outro desfalque é o ministro do Supremo Flávio Dino, que, de acordo com sua assessoria, sofreu uma fratura e rompeu um ligamento do pé. Por conta disso, recebeu recomendação médica para evitar viagens longas.
Estiveram presentes o presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos), o vice-presidente do STJ (Superior Tribunal de Justiça), Luis Felipe Salomão, o presidente da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil), Beto Simonetti, o presidente da FGV (Fundação Getúlio Vargas), Carlos Ivan Simonsen Leal, dentre outras autoridades brasileiras e do setor jurídico português.
Fala de Gilmar sobre Big Techs
Em seu discurso de abertura da edição, cujo tema é "Nova Ordem Internacional, Tecnologia e Soberania: Desafios Democráticos, Econômicos e Sociais", Gilmar Mendes criticou o que chamou de tecnofeudalismo. "O capitalismo convencional cedeu lugar na contemporaneidade a uma nova ordem, o tecnofeudalismo. Nessa configuração, o poder não se estabelece mais pela livre concorrência entre capitais, mas pelo domínio absoluto exercido pelas plataformas digitais, que monopolizam a atenção coletiva, ditam comportamentos e extraem rendas tanto de usuários quanto de empreendedores", afirmou o ministro.
"Os cidadãos assumem a condição de servos digitais. As empresas pagam taxas para operar nas plataformas administradas pelos novos 'senhores da terra', as Big Techs, que hoje pretendem subjugar e ver curvados diante de si os próprios Estados", completou Mendes.
O debate ocorre em meio à um entrave gerado pela sanção do decreto das Big Techs pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), que atualiza a regulamentação do Marco Civil da Internet visando fortalecer a prevenção e o enfrentamento de fraudes, golpes e atos criminosos nas plataformas digitais. No entanto, o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP) avalia suspender o decreto por "extrapolar prerrogativas do Executivo federal", uma vez que a medida vêm por decreto e não tramitou como uma Lei.
Em sua fala na mesa de abertura, Motta comentou sobre avançar o projeto que regulamenta a IA (Inteligência Artificial) no Brasil. "Estamos discutindo o Marco Legal para que a tecnologia revolucionária da inteligência artificial prospere no Brasil como ferramenta para o progesso geral e com respeito às liberdades de nossos cidadãos", disse. Recentemente, o deputado afirmou considerar a pauta uma das próximas prioridades do parlamento. Segundo ele, a nova data para a apresentação do parecer do deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB) é 9 de junho.