Ministério da Saúde oficializa rescisão de contrato com Precisa Medicamentos

Farmacêutica intermediava a compra da vacina indiana Covaxin no Brasil; rescisão foi anunciada em julho e formalizada nesta sexta-feira (27)

Rafaela Larada CNN

em São Paulo

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O Ministério da Saúde oficializou nesta sexta-feira (27) a rescisão de contrato com a farmacêutica Precisa Medicamentos, que intermediava a compra da vacina indiana Covaxin no Brasil. A rescisão unilateral do contrato da pasta com a farmacêutica consta no Diário Oficial da União (DOU) de hoje.

O contrato previa a aquisição de 20 milhões de doses da vacina Covaxin pelo valor de R$ 1,6 bilhão. A suspensão do acordo foi anunciada pelo ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, em junho após a compra dos imunizantes se tornar alvo da CPI da Pandemia.

A Precisa Medicamentos se tornou alvo da CPI após suspeitas de irregularidades na venda do imunizante denunciadas pelo deputado Luis Miranda (DEM-DF) e por seu irmão, Luis Ricardo Miranda, servidor do Ministério da Saúde.

Em julho, a Bharat Biotech, fabricante da Covaxin na Índia, anunciou a rescisão de seu contrato com Precisa Medicamentos. Em nota divulgada na época, a farmacêutica indiana afirmou que o contrato celebrado com Precisa que tinha como objetivo de introduzir a vacina Covaxin no Brasil foi suspenso “com efeito imediato”.

Na época, a Precisa Medicamentos lamentou o cancelamento do memorando de entendimento que havia viabilizado a parceria com a Bharat Biotech e classificou a decisão como “precipitada”. A vacina Covaxin não entrou no Plano Nacional de Imunização (PNI) e, portanto, o Brasil não chegou a receber doses deste imunizante apesar das negociações.

frasco da Covaxin, vacina contra Covid-1
Profissional da saúde segura frasco da Covaxin / Hindustan Times via Getty Images

Suspeitas de sobrepreço e investigação na CPI

Documentos enviados pelo Ministério das Relações Exteriores à CPI da Pandemia revelaram que o valor negociado pelo governo brasileiro para a compra da Covaxin foi 1000% superior ao estimado por executivos da Bharat Biotech, em agosto do ano passado.

À época, a Bharat Biotech afirmou que ofertou doses pelo valor de US$ 15 dólares a unidade. “Como parte de seu alcance de fornecimento global, a empresa se ofereceu para fornecer a Covaxin para o Brasil. O preço global (exceto para a Índia) da Covaxin foi definido entre US $ 15-20. Consequentemente, a Covaxin foi oferecida ao governo do Brasil à taxa de US$ 15 por dose”.

Em depoimento à CPI, a diretora técnica da Precisa Medicamentos, Emanuela Medrades, afirmou que havia expectativa de redução dos valores inicialmente ofertados, mas que a “Precisa não possui comando na precificação da Bharat”. Segundo o Ministério da Saúde, os imunizantes foram ofertados a US$ 10 por dose. “Se esse preço foi falado foi como expectativa. Não houve em momento nenhum proposta com valor de dose por US$ 10”, disse Medrades.

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