Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania anuncia novos membros da Comissão de Anistia
Entre 2019 e 2022, dos 4.285 processos julgados pela comissão, 4.081 (95%) foram indeferidos
O Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania anunciou nesta terça-feira (17) a recomposição da Comissão de Anistia, que investiga suspeitos de envolvimento em atos de repressão durante a Ditadura Militar (1964-1985).
Segundo o anúncio, 16 novos integrantes foram nomeados com o intuito de “reverter a interferência política propagada desde 2019 no sentido de paralisar os trabalhos do grupo”. Representantes do Ministério da Defesa e dos anistiados serão designados posteriormente.
Entre 2019 e 2022, dos 4.285 processos julgados pela comissão, 4.081 (95%) foram indeferidos. Até 2017, a Comissão de Anistia mantinha a reparação integral ordenada pela Constituição.
Novos membros da Comissão de Anistia anunciados até o momento
- Eneá de Stutz e Almeida, na condição de Presidente;
- Márcia Elayne Berbich Moraes;
- Ana Maria Lima de Oliveira;
- Rita Maria Mianda Sipahi;
- Vanda Davi Fernandes de Oliveira;
- Prudente José Silveira Mello;
- José Carlos Moreira da Silva Filho;
- Virginius José Lianza da Franca;
- Manoel Severino Moraes de Almeida;
- Roberta Camineiro Baggio
- Marina da Silva Steinbruch;
- Egmar José de Oliveira;
- Cristiano Otávio Paixão Araújo Pinto; e
- Mario de Miranda Albuquerque
