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    Ministério dos Transportes envia notificação cobrando R$ 25,7 bilhões da Vale

    Renan Filho, disse que as notificações são resultado de “meses de um trabalho árduo e de dedicação praticamente exclusiva de uma valorosa equipe do ministério”

    Governo Lula quer rever os contratos de concessões de ferrovias que foram renovados antecipadamente pela gestão Bolsonaro
    Governo Lula quer rever os contratos de concessões de ferrovias que foram renovados antecipadamente pela gestão Bolsonaro REUTERS/Washington Alves

    Raquel Landimda CNN

    São Paulo

    O Ministério dos Transportes notificou à Vale na última sexta-feira (26) cobrando R$ 25,7 bilhões de concessões de ferrovias que foram renovadas antecipadamente na gestão de Jair Bolsonaro (PL).

    O envio do ofício ocorreu no mesmo dia em que o governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) teria desistido de indicar o ex-ministro da Fazenda Guido Mantega para a presidência da mineradora.

    A companhia MRS Logística também foi notificada com uma solicitação de R$ 3,7 bilhões.

    A investida em indicar Mantega teve forte resistência dos acionistas da Vale e do mercado financeiro e chegou a derrubar as ações da empresa.

    Em suas redes sociais, o ministro dos Transportes, Renan Filho, disse que as notificações das companhias são resultado de “meses de um trabalho árduo e de dedicação praticamente exclusiva de uma valorosa equipe do ministério”.

    O governo Lula quer rever os contratos de concessões de ferrovias que foram renovados antecipadamente pela gestão Bolsonaro: a notificação da Vale e da MRS está sendo feita com base numa recomendação feita pelo Tribunal de Contas da União (TCU) a partir de um acordo fechado com a empresa Rumo.

    O tribunal entendeu que a Rumo descontou equivocadamente do valor da outorga os ativos não amortizados investidos na concessão no momento em que renovou antecipadamente a medida.

    Por conta disso, o governo quer utilizar a jurisprudência para cobrar também o que foi abatido das outorgas pela Vale nas ferrovias em Carajás (R$ 21,1 bilhões) e em Vitórias-Minas (R$ 4,6 bilhões ) e pela MRS (R$ 3,7 bilhões) em ferrovias em Minas Gerais.

    Procurada, a Vale informou que “recebeu a notificação e que vai analisar o documento”.

    A mineradora disse ainda que “segue cumprindo os compromissos cruzados e fazem investimentos também na expansão da mobilidade urbana para beneficiar 33 municípios”.

    Segundo apurou a CNN, a Vale tem 15 dias para tomar providências, caso contrário, o governo vai recorrer ao TCU com base no precedente aberto pelo caso da Rumo.