Ministério dos Transportes envia notificação cobrando R$ 25,7 bilhões da Vale
Renan Filho, disse que as notificações são resultado de “meses de um trabalho árduo e de dedicação praticamente exclusiva de uma valorosa equipe do ministério”
O Ministério dos Transportes notificou à Vale na última sexta-feira (26) cobrando R$ 25,7 bilhões de concessões de ferrovias que foram renovadas antecipadamente na gestão de Jair Bolsonaro (PL).
O envio do ofício ocorreu no mesmo dia em que o governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) teria desistido de indicar o ex-ministro da Fazenda Guido Mantega para a presidência da mineradora.
A companhia MRS Logística também foi notificada com uma solicitação de R$ 3,7 bilhões.
A investida em indicar Mantega teve forte resistência dos acionistas da Vale e do mercado financeiro e chegou a derrubar as ações da empresa.
Em suas redes sociais, o ministro dos Transportes, Renan Filho, disse que as notificações das companhias são resultado de “meses de um trabalho árduo e de dedicação praticamente exclusiva de uma valorosa equipe do ministério”.
O governo Lula quer rever os contratos de concessões de ferrovias que foram renovados antecipadamente pela gestão Bolsonaro: a notificação da Vale e da MRS está sendo feita com base numa recomendação feita pelo Tribunal de Contas da União (TCU) a partir de um acordo fechado com a empresa Rumo.
O tribunal entendeu que a Rumo descontou equivocadamente do valor da outorga os ativos não amortizados investidos na concessão no momento em que renovou antecipadamente a medida.
Por conta disso, o governo quer utilizar a jurisprudência para cobrar também o que foi abatido das outorgas pela Vale nas ferrovias em Carajás (R$ 21,1 bilhões) e em Vitórias-Minas (R$ 4,6 bilhões ) e pela MRS (R$ 3,7 bilhões) em ferrovias em Minas Gerais.
Procurada, a Vale informou que “recebeu a notificação e que vai analisar o documento”.
A mineradora disse ainda que "segue cumprindo os compromissos cruzados e fazem investimentos também na expansão da mobilidade urbana para beneficiar 33 municípios".
Segundo apurou a CNN, a Vale tem 15 dias para tomar providências, caso contrário, o governo vai recorrer ao TCU com base no precedente aberto pelo caso da Rumo.