Ministros aposentados do STF participam da construção do código de conduta
Entre os nomes ouvidos estão a ex-presidente do tribunal Rosa Weber e o decano aposentado Celso de Mello
Ministros aposentados do STF (Supremo Tribunal Federal) têm sido consultados para a elaboração do código de conduta que pretende estabelecer diretrizes de ética e comportamento para integrantes da Corte.
Entre os nomes ouvidos estão a ex-presidente do tribunal Rosa Weber e o decano aposentado Celso de Mello, vistos pelos colegas como referências internas de postura apaziguadora e em defesa da colegialidade e da institucionalidade.
A criação do código é uma das frentes defendidas pelo ministro Edson Fachin, que assumiu a presidência da Corte em setembro deste ano. Desde o início do mandato, ele demonstra o interesse em criar o conjunto de regras que oriente a atuação dos ministros.
A iniciativa ganhou impulso e cobranças, porém, após episódios que vieram a público envolvendo, ao nível pessoal, os ministros Dias Toffoli e Alexandre de Moraes no caso do Banco Master.
No primeiro destes episódios, Toffoli viajou em um jatinho com um advogado ligado ao processo e, posteriormente, tornou-se relator da ação. No segundo, veio à tona um contrato milionário de advocacia firmado pela esposa de Moraes com o banco.
Conforme já mostrou a CNN Brasil, Fachin se reuniu há meses com presidentes de tribunais superiores para discutir a criação do código de conduta, e todos se mostraram favoráveis à proposta.
A maior dificuldade estaria dentro do próprio STF, onde há ministros resistentes à adoção das medidas. Ainda assim, Fachin tem buscado apoio por meio de conversas individuais com integrantes da Corte e sinalizou que não irá recuar.
Em discurso no encerramento do ano Judiciário nesta sexta-feira (19), ele defendeu que a construção do código seja feita com base no diálogo. “O diálogo será o compasso desse debate”, afirmou.
Segundo o magistrado, o tema estará na agenda de 2026: “Para 2026, creio termos um encontro marcado com alguns temas relevantes, dentre eles diretrizes e normas de conduta para os tribunais superiores, a magistratura em todas as instâncias e no Supremo Tribunal Federal”, disse.
O código em elaboração é inspirado no modelo da Suprema Corte da Alemanha, mas deverá ser adaptado à realidade brasileira. O texto também receberia influência de normas já existentes em países como Estados Unidos, Canadá e Inglaterra.