Decisão de Nunes Marques sobre "Exército de Lula" gera incômodo no TSE
Segundo analista de Política da CNN Teo Cury, ao CNN Novo Dia, o clima é de incômodo e desconfiança após decisão do presidente da Corte eleitoral
O clima interno no TSE (Tribunal Superior Eleitoral) é de incômodo e desconfiança após a decisão do ministro Kassio Nunes Marques que determinou a derrubada do canal "Exército do Lula", criado pelo deputado federal André Janones (Rede-MG) no WhatsApp. A informação foi apurada pelo analista de Política da CNN Teo Cury, ao CNN Novo Dia.
A medida foi posteriormente suspensa pelo corregedor da Justiça Eleitoral Ricardo Villas Boas Cueva gerando uma incomum divergência pública entre membros do tribunal.
Segundo o analista, ministros do TSE relatam um mal-estar generalizado após o episódio. "O clima é de incômodo e de desconfiança depois dessa decisão do ministro Kassio Nunes Marques", afirmou Teo Cury, descrevendo o ambiente interno da corte eleitoral.
Dois processos, decisões distintas
O caso envolve dois processos paralelos — um judicial e um administrativo —, cada um com previsões regimentais diferentes. Conforme explicou Teo Cury, o processo administrativo não precisa ser submetido ao plenário do TSE, o que faz com que uma decisão tomada nessa via tenha validade por mais tempo.
Ricardo Villas Boas Cueva já havia dado, no sábado (10), uma decisão pedindo manifestação das partes a respeito do canal no WhatsApp de André Janones, que somava 3,2 milhões de inscritos. O pedido havia sido feito pela campanha de Flávio Bolsonaro (PL).
No domingo (11), no entanto, Kassio Nunes Marques agiu por meio do processo administrativo e determinou a derrubada do canal, alegando que nele havia disseminação de informações já desmentidas pela Justiça Eleitoral — entre elas, informações que associavam Flávio Bolsonaro à milícia e menções a Nossa Senhora, entre outros assuntos.
Na sequência, Ricardo Villas Boas Cueva derrubou a decisão do colega e restabeleceu a atividade do canal.
Atropelo e insegurança jurídica
A avaliação interna no TSE, segundo Teo Cury, é de que houve um atropelo por parte de Kassio Nunes Marques em um momento em que o caso já estava encaminhado sob a relatoria de Ricardo Villas Boas Cueva, que havia concedido prazo para manifestação das partes.
"O ministro, presidente do TSE, se antecipa a uma decisão que o colega já iria tomar. Não se sabe, obviamente, qual decisão ele ia tomar, mas é um processo que já estava sob sua relatoria e que já estava encaminhado", explicou o analista.
Internamente, a avaliação é de que o episódio causa insegurança jurídica e aumenta a desconfiança entre os ministros da Corte eleitoral. Ministros do TSE afirmam haver agora um mal-estar no tribunal, com expectativa de que o caso seja julgado e definido o quanto antes.