Molica: Barroso joga mais lenha na fogueira em rixa entre STF e Bolsonaro

No quadro Liberdade de Opinião desta segunda-feira (13), Fernando Molica comentou a decisão da ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), que marcou para a próxima quarta-feira (15) o julgamento da obrigatoriedade do passaporte da vacina no plenário da Corte.

No sábado (11), o ministro Luís Roberto Barroso havia decretado a obrigatoriedade para todo viajante estrangeiro que chegar ao Brasil, após uma ação proposta pelo partido Rede Sustentabilidade. Barroso afirmou que o governo deveria acatar integralmente as sugestões da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) e criticou a redação da portaria da quarentena de cinco dias.

Para Molica, a decisão reacende ainda mais a tensão entre a Suprema Corte e o presidente Jair Bolsonaro (PL) – que já havia criticado o ministro Alexandre de Moraes na semana passada. "O presidente já havia voltado, na semana passada, a fazer aqueles ataques quase que habituais ao STF depois de um período de pacificação, desde aquela carta de setembro, escrita por Michel Temer."

"Agora veio a decisão do ministro Barroso, que joga mais lenha nessa fogueira. Não tem jeito, é uma decisão que o ministro diz que tomou de acordo com aquilo que prega a Constituição", disse.

Para o comentarista, o Supremo não extrapolou as funções determinadas ao Judiciário quando estabeleceu a obrigatoriedade do passaporte da vacina.

"Em tese, essa deveria ser uma função a ser tomada pelo Poder Executivo. O problema é que desde o início da pandemia, o STF tem atuado como um delimitador de caminhos para o presidente da República – em outros casos também. Volta e meia, o presidente toma decisões muito erráticas. Decisões que contrariam um certo bom senso e a lógica científica internacional, como a cloroquina."

"Tem um momento em que o Supremo é acionado e é como se colocasse cones na beira da estrada e dissesse 'presidente, o senhor continua dirigindo, mas tem que ser por esse caminho'", concluiu.

Molica defendeu a decisão de Barroso, que disse que se baseou na Constituição ao defender direitos fundamentais como a vida e a saúde. "Estas são determinantes Constitucionais. Quando o presidente não cumpre estas determinações, cabe ao Supremo transformar em norma aquilo que o Executivo se recusou a fazer."

O Liberdade de Opinião teve a participação de Fernando Molica e Ricardo Baronovsky. O quadro vai ao ar diariamente na CNN.

As opiniões expressas nesta publicação não refletem, necessariamente, o posicionamento da CNN ou seus funcionários.