Monitoramento de Bolsonaro: professor explica em detalhes decisão de Moraes
Gustavo Sampaio, professor da UFF, explica que decisão de Moraes visa evitar fuga do ex-presidente antes do julgamento
O STF (Supremo Tribunal Federal) determinou neste sábado (30) a ampliação do monitoramento externo da residência do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).
Em entrevista à CNN, Gustavo Sampaio, professor de Direito Constitucional da Universidade Federal Fluminense, explicou que a medida tem como objetivo prevenir possíveis tentativas de fuga.
Segundo Sampaio, a decisão se enquadra no âmbito das medidas cautelares penais, que não configuram punição, mas sim precauções adotadas pelo Poder Judiciário para assegurar o andamento regular e independente de processos penais ou inquéritos em curso.
O especialista destacou que o ministro Alexandre de Moraes optou por manter Bolsonaro em prisão domiciliar, levando em conta sua condição de saúde e idade, em vez de determinar prisão preventiva em uma unidade prisional.
Entretanto, diante de acontecimentos recentes, o magistrado definiu a necessidade de adotar cautelas adicionais no entorno da residência.